Roma e o Direito Romano

Vanessa Oliveira7519
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Roma e o Direito Romano
1 Divisões Políticas de Roma
1.1 Realeza

Annotations:

  • Vitalícia, porém eletiva e não hereditária.
1.2 República
1.2.1 Poder Executivo

Annotations:

  • Era uma instituição política da República
1.2.1.1 Magistrados
1.2.1.1.1 Ordinários
1.2.1.1.1.1 Cônsules, Pretores, Edis, Questores.
1.2.1.1.2 Extraordinários
1.2.1.1.2.1 Censores

Annotations:

  • Cargo mais altos da magistratura.
1.2.1.1.3 Cursus Honorum (Caminho da Honra)

Annotations:

  • Caminho percorrido pelos membros do poder executivos (magistrados) até alcanaçar o mais alto posto da magistratura que era dos CENSORES.
1.2.1.1.3.1 Questura,Edibilidade, Pretura e Consulado

Annotations:

  • Idade mínima para desempenho dessas funções: 31,37,40 e 43 anos respectivamente
1.3 Império
1.3.1 Alto Império

Annotations:

  • Grandes conquistas do império Romano.
1.3.2 Baixo Império

Annotations:

  • Decadência do Império.
2 Direito Romano
2.1 Leis das Doze Tábuas

Annotations:

  • Foi a fonte de todo direito romano, tendo sido criada em resposta a uma das revoltas da plebe. Era focada na religiosidade, logo caiu em desuso. Continham também o conceito de PATER FAMÍLIA que detinha o "poder da vida e da morte " sobre os filhos, esposa, escravos e parentes.
2.2 Pretores e Jurisconsultos

Annotations:

  • Auge do Direito Romanos, poder centralizado nesses dois personagens. Sendo que o pretor cuidava da justiça, porém não podemos considerá-lo como um juiz. Enquanto os Jurisconsultos eram uma espécie de peritos leigos.
2.3 Codex Copus Ius Civlle

Annotations:

  • Queda do Império Romano no ocidente, cria-se a codificação Justianeia chamado de Codex Corpus Ius Civille. Que subdivide-se em quatro partes:
2.3.1 Codex

Annotations:

  • Coleção completa de todas as Constituições Imperiais. 
2.3.2 Digesto

Annotations:

  • Seleção das Obra dos Jurisconsultos.
2.3.3 Institutas

Annotations:

  • Manual de Direito para estudantes.
2.3.4 Novelas

Annotations:

  • Publicação das Leis do próprio Imperador Justiniano. 
2.4 Fontes do Direito Romano
2.4.1 Costumes
2.4.2 Fides

Annotations:

  • Compreende o cumprimento de um juramento de ambas as partes, na observação de um pacto.
2.4.3 Pietas

Annotations:

  • Justificava o poder do Pater Famílias.
2.4.4 Gravitas

Annotations:

  • Utilizada para defesa de um indivíduo no tribunal.
2.4.5 Dignitas

Annotations:

  • Relacionada com dignidade e o exercício de cargos públicos. 
2.4.6 Glória

Annotations:

  • Aplicada aos homens de bem.
2.4.7 Constituições Imperiais

Annotations:

  • A partir do Imperador ADRIANO as decisões dos Imperadores passaram a ser fontes do direito. Podendo essas decisões serem de foma:  Edicta, Mandata, Decreta e Rescripta.
2.4.7.1 Edicta

Annotations:

  • Deliberações de ordem, caso não seja revogada pelos seus sucessores, a edicta tem duração infinita. (Usada pelos pretores).
2.4.7.2 Mandata

Annotations:

  • Instruções dadas pelo imperador, na qualidade de chefe supremo.
2.4.7.3 Decreta

Annotations:

  • Decisões do Imperador, proferidas em um processo no exercício de seu supremo poder. Esses decretos eram aplicados e estendidos pelos juristas a casos semelhantes.
2.4.7.4 Rescripta

Annotations:

  • Respostas solicitas ao imperador a respeito de casos jurídicos. submetidos a ele através de magistrados ou particulares.
2.5 Leis e Plebiscitos
2.5.1 Lex

Annotations:

  • Deliberação de vontade, com efeitos obrigatórios.
2.5.2 Leges Privatae

Annotations:

  • Leis privadas.
2.5.3 Leges Colegii

Annotations:

  • para se referir ao estatuto de uma cidade.
2.5.4 Lex Pública

Annotations:

  • Para as deliberações do orgãos do estado.
3 Divisões do Direito Romano (Direitos Ius)
3.1 Ius Civille

Annotations:

  • Ou Ius Quiritium, é o direito próprio do cidadão romano.
3.2 Ius Gentiun

Annotations:

  • Direito Universal aplicado a todos homens livres, inclusive estrangeiros.
3.3 Ius Gentiun este, quo gentes humanae untutur

Annotations:

  • (Direito das gentes é o que a razão natural estabeleceu entre os homens).
3.4 Divisão baseada na origem
3.4.1 Ius Civille

Annotations:

  • Direito tradicional, que provinham dos costumes, das leis, das constituições imperiais e etc.
3.4.2 Ius Honorarium

Annotations:

  • Direito elaborado e introduzido pelos Pretores.
3.4.3 Ius Extraordinariun

Annotations:

  • Era derivada da atividade jurisdicional do Imperador.
3.5 Divisão baseada na aplicabilidade

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