CPP

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Trata-se de esquema quanto aos seis livros e seus respectivos títulos do Código de Processo Penal.
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CPP
1 DO PROCESSO EM GERAL
1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.2 INQUÉRITO POLICIAL
1.3 AÇÃO PENAL
1.4 AÇÃO CIVIL
1.5 COMPETÊNCIA
1.6 QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
1.7 PROVA
1.8 JUIZ, MP, ACUSADO E SEU DEFENSOR, ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
1.9 PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
1.10 CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
1.11 APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
1.12 SENTENÇA
2 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE
2.1 PROCESSO COMUM
2.2 PROCESSOS ESPECIAIS
2.3 PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
3 DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
3.1 NULIDADES
3.2 RECURSOS EM GERAL
4 DA EXECUÇÃO
4.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.2 EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
4.3 INCIDENTES DA EXECUÇÃO
4.4 GRAÇA, INDULTO, ANISTIA E REABILITAÇÃO
4.5 EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
5 DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA
6 DISPOSIÇÕES GERAIS
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