TRIBUTO

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Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on TRIBUTO, created by lfmartinhao on 03/24/2014.
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TRIBUTO
1 transferencia de riqueza
1.1 ESTADO
1.1.1 pecuniário
1.1.1.1 moeda
1.1.2 compulsorio
1.1.2.1 obrigatório
1.1.3 não sansionatorio
1.1.3.1 diferente de multa
1.1.4 instit. por lei
1.1.4.1 criado por lei
1.1.5 plenamente vinculado
1.1.5.1 na forma da lei
2 TIPOS:
2.1 IMPOSTO
2.2 TAXA
2.3 CONTRIB. MELHORIA
2.4 EMPRESTIMO COMPULSORIO
2.5 CONTRIB. ESPECIAIS
3 Federal
4 Estadual e DF
5 Municipal e DF
6 COMPETÊNCIA
6.1 Exclusiva
6.2 Indelegável
6.3 Incaducável
6.4 Exercício facultativo
7 CF artigos 145 até o 162
8 CTN artigos 96 até 206
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