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TRIBUTO

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Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on TRIBUTO, created by lfmartinhao on 24/03/2014.
lfmartinhao
Mind Map by lfmartinhao, updated more than 1 year ago
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Created by lfmartinhao about 10 years ago
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Resource summary

TRIBUTO
  1. transferencia de riqueza
    1. ESTADO
      1. pecuniário
        1. moeda
        2. compulsorio
          1. obrigatório
          2. não sansionatorio
            1. diferente de multa
            2. instit. por lei
              1. criado por lei
              2. plenamente vinculado
                1. na forma da lei
            3. TIPOS:
              1. IMPOSTO
                1. TAXA
                  1. CONTRIB. MELHORIA
                    1. EMPRESTIMO COMPULSORIO
                      1. CONTRIB. ESPECIAIS
                      2. Federal
                        1. Estadual e DF
                          1. Municipal e DF
                            1. COMPETÊNCIA
                              1. Exclusiva
                                1. Indelegável
                                  1. Incaducável
                                    1. Exercício facultativo
                                    2. CF artigos 145 até o 162
                                      1. CTN artigos 96 até 206
                                        Show full summary Hide full summary

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