SUSPENSÃO DO IPI

Description

direito tributário (IPI) Mind Map on SUSPENSÃO DO IPI, created by carlos guimaraes on 20/10/2016.
carlos  guimaraes
Mind Map by carlos guimaraes, updated more than 1 year ago
carlos  guimaraes
Created by carlos guimaraes over 7 years ago
11
0

Resource summary

SUSPENSÃO DO IPI
  1. não se deixa de criar o FG, apenas não terá a obrigação de pagamento e destaque na nota
    1. exemplo - Matéria prima, produto intermediário destinados à exportação
      1. se esse produto for vendido no mercado interno, o IPI passa a ser exigivel
    2. não é considerada um benefício fiscal
      1. hipóteses de suspensão
        1. PODERÃO SAIR COM SUSPENSÃO
          1. oléo de menta em bruto
            1. produtos com finalidade de exposição ao público
              1. produtos remetidos à deposito geral e os devolvidos ao remetente
                1. materia prima, materiais intermediarios , quando enviados para produção sob encomenda
                  1. produtos que o remetente se confunda com o destinatário (mesma firma)
                    1. produtos destinados a concerto que a garantia cubra
                    2. existe a obrigação de sair com suspensão
                    Show full summary Hide full summary

                    Similar

                    Direito Tributário - Revisão
                    Maria José
                    Noções Gerais de Direito Tributário
                    Fernando Monteiro
                    Direito Tributário
                    Lúcio Flávio Lucca
                    Direito Tributário - Revisão
                    GoConqr suporte .
                    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                    Mateus de Souza
                    OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                    Mateus de Souza
                    TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                    Jualvesm
                    Princípios do Direito Tributário
                    Jessica Midori
                    DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                    gilvanga
                    Simulado OAB - I
                    Marina Faria
                    5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                    Jairo Nogueira da Costa