SUSPENSÃO DO IPI

carlos  guimaraes
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direito tributário (IPI) Mind Map on SUSPENSÃO DO IPI, created by carlos guimaraes on 10/20/2016.

Resource summary

SUSPENSÃO DO IPI
  1. não se deixa de criar o FG, apenas não terá a obrigação de pagamento e destaque na nota
    1. exemplo - Matéria prima, produto intermediário destinados à exportação
      1. se esse produto for vendido no mercado interno, o IPI passa a ser exigivel
    2. não é considerada um benefício fiscal
      1. hipóteses de suspensão
        1. PODERÃO SAIR COM SUSPENSÃO
          1. oléo de menta em bruto
            1. produtos com finalidade de exposição ao público
              1. produtos remetidos à deposito geral e os devolvidos ao remetente
                1. materia prima, materiais intermediarios , quando enviados para produção sob encomenda
                  1. produtos que o remetente se confunda com o destinatário (mesma firma)
                    1. produtos destinados a concerto que a garantia cubra
                    2. existe a obrigação de sair com suspensão
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