CONTRIB. ESPECIAIS

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Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on CONTRIB. ESPECIAIS, created by lfmartinhao on 03/25/2014.

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CONTRIB. ESPECIAIS
1 CF, 149 e 149a
2 4 tipos
2.1 SOCIAIS
2.1.1 ASSISTENCIALISMO
2.1.1.1 PIS / COFINS
2.1.1.2 INSS
2.1.1.3 SOBRE FOLHA SALARIAL
2.2 INTERESSE CATEGORIA PROFISSIONAL OU ECONOMICA
2.2.1 Contribuição Sindical
2.3 INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO
2.3.1 Combustíveis
2.3.1.1 diferenciada
2.3.1.1.1 Produto
2.3.1.1.2 Utilização
2.3.1.2 Validade
2.3.1.2.1 Imediada
2.3.1.2.2 Ato Poder Executivo
2.3.1.3 Recursos
2.3.1.3.1 subsidios combustiveis
2.3.1.3.2 Infra estrutura?Transportes
2.3.1.3.3 Ambientais?combustivel
2.4 CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PUBLICA
2.4.1 Exclusiva Municipio
3 Fato Gerador
3.1 Não definido CF
4 Arrecadação
4.1 Destinada especificamente

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