Remédios Constutucionais

Carolina Scavone
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Direito Constitucional Mind Map on Remédios Constutucionais, created by Carolina Scavone on 03/27/2014.

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Remédios Constutucionais
1 Habeas Corpus
1.1 Inglaterra: 1215 - João sem Terra "Magna Carta"
1.2 Brasil: 1891 Constituição da República
1.3 Direito Relativo
1.3.1 Vir
1.3.2 Ir
1.3.3 Permanecer
1.4 Figuras
1.4.1 Paciente
1.4.1.1 Beneficiado
1.4.2 Impetrante
1.4.2.1 Quem entra com o HC
1.4.3 Co-autor
1.4.3.1 Viola a liberdade de Locomoção
1.4.3.2 Poder Público
1.4.3.2.1 Ilegalidade
1.4.3.2.2 Abuso de Poder
1.4.3.2.2.1 Omissão de Poder
1.4.3.2.2.2 Excesso/ Desvio de Poder
1.4.3.3 Particular
1.4.3.3.1 Ilegalidade
1.5 Qualquer PF
1.6 PJ - Não pode ser paciente
1.6.1 Impetrante: Só para o Representante da Empresa (Diretor)
1.7 Coletivo: Individuais Homogêneos
1.8 Características
1.8.1 Não Precisa Advogado
1.8.2 Não Precisa Formalidade
1.8.3 Não é Oneroso - Gratuito
1.9 Não cabe HC
1.9.1 Penalidade Administrativa
1.9.2 Punições Disciplinares Militares
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