04 - Terceirização

Relação jurídica triangular
1. 3 atores sociais
  1. Empresa tomadora de serviço
  2. Empresa terceirizante
  3. Trabalhador
na iniciativa privada é lícita
1. Para atividades MEIO
  1. limpeza
  2. vigilância
  3. conservação
  4. alimentação
  5. EXCETO
    1. Pode atividade fim se o trabalho for temporário
2. NÃO está presente
  1. subordinação direta
  2. pessoalidade
3. Responsabilidade
  1. Empresa tomadora
    1. Indireta / subsidiária
      1. Depende da participação na fase de conhecimento e constar no título executivo judicial
  2. Empresa terceirizante
    1. Direta
na iniciativa pública é licita
1. cumprindo as regras da 8.666 (Lei de licitações)
  1. Responsabilidade
    1. Tomadora
      1. Indireta / subsidiária
        NÃO decorre de mero inadimplemento da Terceirizante. É preciso comprovar sua culpa "in vigilando"na fiscalização das atividades da Terceirizante
    2. Terceirizante
      1. Direta

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