04 - Terceirização

Kesia Rubia Mesquita
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Kesia Rubia Mesquita
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Súmula 331 TST - Regulamenta
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04 - Terceirização
1 Relação jurídica triangular
1.1 3 atores sociais
1.1.1 Empresa tomadora de serviço
1.1.2 Empresa terceirizante
1.1.3 Trabalhador
2 na iniciativa privada é lícita
2.1 Para atividades MEIO
2.1.1 limpeza
2.1.2 vigilância
2.1.3 conservação
2.1.4 alimentação
2.1.5 EXCETO
2.1.5.1 Pode atividade fim se o trabalho for temporário
2.2 NÃO está presente
2.2.1 subordinação direta
2.2.2 pessoalidade
2.3 Responsabilidade
2.3.1 Empresa tomadora
2.3.1.1 Indireta / subsidiária
2.3.1.1.1 Depende da participação na fase de conhecimento e constar no título executivo judicial
2.3.2 Empresa terceirizante
2.3.2.1 Direta
3 na iniciativa pública é licita
3.1 cumprindo as regras da 8.666 (Lei de licitações)
3.1.1 Responsabilidade
3.1.1.1 Tomadora
3.1.1.1.1 Indireta / subsidiária
3.1.1.1.1.1 NÃO decorre de mero inadimplemento da Terceirizante. É preciso comprovar sua culpa "in vigilando"na fiscalização das atividades da Terceirizante
3.1.1.2 Terceirizante
3.1.1.2.1 Direta
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