Teoria Geral do Erro

DANTE EDMAN
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Larissa Ferreira
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Esquema acerca da Teoria Geral do Erro.

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Teoria Geral do Erro
1 ERRO DE TIPO
1.1 Indivíduo pratica conduta e NÃO PERCEBE QUE CONSTITUI TIPO penal. Acredita que a conduta praticada não seria crime!
1.1.1 CONSEQUÊNCIA =
1.1.1.1 Se ERRO EVITÁVEL (aquele que com um pouco mais de cuidado haveria como evitar) = EXCLUSÃO DO DOLO, permitindo punição na modalidade culposa, se houver.
1.1.1.2 Se ERRO INEVITÁVEL (quando era esperado que as pessoas incorressem em erro) = EXCLUSÃO DO DOLO E CULPA, ou seja, EXCLUSÃO DO CRIME!
2 DESCRIMINANTES PUTATIVAS
2.1 Situações onde o indivíduo AGE ACREDITANDO ESTAR AMPARADO POR EXCLUDENTES DE ILICITUDE (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito)!
2.1.1 CONSEQUÊNCIA =
2.1.1.1 Se EVITÁVEL = poderá haver punição na MODALIDADE CULPOSA!
2.1.1.2 Se INEVITÁVEL = ISENTA DE PENA!
3 ERRO SOBRE A PESSOA
3.1 Agente FALHA NA IDENTIFICAÇÃO DA VÍTIMA, atingindo pessoa diversa da pretendida, acreditando ser a certa!
3.1.1 CONSEQUÊNCIA =
3.1.1.1 Para efeitos de dosimetria da pena todas as CARACTERÍSTICAS DA VÍTIMA PRETENDIDA serão TRANSFERIDAS para a VÍTIMA REAL!
3.1.1.1.1 EXEMPLO: Pessoa queria matar o pai e espera este entrar na casa. Entra um homem e o agente deflagra o disparo. Após a execução percebe que a vítima atingida não era seu pai, mas seu vizinho. As características do pai serão consideradas, e o crime será homicídio qualificado praticado em desfavor de ascendente.
4 ERRO DE PROIBIÇÃO
4.1 Agente se EQUIVOCA QUANTOS AOS LIMITES PERMISSIVOS DA NORMA!
4.1.1 EXEMPLO: Sabe que existem drogas ilícitas, mas acredita que a maconha é lícita.
4.1.2 EXEMPLO 2: Sabe que espancar o filho é crime, mas acredita que uma palmada não é.
4.1.3 CONSEQUÊNCIA =
4.1.3.1 Se EVITÁVEL = Há REDUÇÃO DE PENA!
4.1.3.2 Se INEVITÁVEL = ISENTA DE PENA!
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