PROGRAMAS AMBIENTAIS

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Gestão Ambiental Mind Map on PROGRAMAS AMBIENTAIS, created by Diego Spenst on 11/08/2016.

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PROGRAMAS AMBIENTAIS
1 Medidas para diminuir, controlar ou compensar os impactos negativos e potencializar aqueles considerados positivos.
1.1 Monitoramento ambiental na área de influência, com vistas a avaliar a evolução dos impactos previstos e a eficiência das medidas propostas nas fases de implantação e operação da UTE Pampa Sul.
2 Programas de Gestão Ambiental
2.1 Programa de Gerenciamento Ambiental - PGA
2.1.1 Tem como objetivo assegurar o adequado desempenho ambiental do empreendimento, através da gestão integrada de todos os planos, programas, subprogramas e projetos inerentes a UTE Pampa Sul, além da execução dos demais compromissos ambientais assumidos para o licenciamento.
3 Programas de Controle e Monitoramento Ambientais
3.1 Meio Físico
3.1.1 Programa de Controle de Obras - PCO
3.1.1.1 Critérios técnicos e procedimentos operacionais orientadores para o controle dos impactos ambientais identificados, apresentando diretrizes básicas e procedimentos operacionais a serem adotadas em conjunto com as ações de construção, visando minimizar os impactos ambientais de forma a atender as Normas Técnicas e Legislação Ambiental vigentes e aplicáveis
3.1.1.2 Subprograma de contratação e capacitação de mão-de-obra local
3.1.1.3 Subprograma de monitoramento e controle de material particulado, gases e ruídos
3.1.1.4 Subprograma de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos
3.1.1.5 Subprograma de prevenção e controle de processos erosivos.
3.1.2 Programa de Recuperação/Recomposição das Áreas Degradadas
3.1.2.1 Recuperação de áreas degradadas através da adoção de um conjunto de ações que têm por objetivo reverter processos de degradação ambiental causada por processos erosivos, pela deposição de solo em cursos d'água, pela execução de caminhos e estradas de serviço, dentre outros que afetem a paisagem local.
3.1.3 Programa de Reposição Florestal e Monitoramento das Áreas de Preservação Permanente dos Reservatórios Projetados
3.1.3.1 Plantio de árvores nas áreas a serem recuperadas, utilizando espécies nativas da região. Estas árvores devem ser plantadas nas áreas de preservação permanente que estão localizadas ao redor dos futuros reservatórios de água a serem formado no rio Jaguarão. Assim pode-se compensar o corte de vegetação e colaborar para a manutenção da qualidade das águas, das margens e do habitat dos animais silvestres da região.
3.1.4 Programa de implantação de cortina vegetal
3.1.4.1 Implantação de uma faixa de vegetação composta por árvores, chamada de cortina vegetal, que auxilia na diminuição dos ruídos emitidos por veículos, maquinário pesado diverso e a própria unidade geradora Pampa Sul evitando, assim, a interferência nas atividades cotidianas da população e da fauna local. A cortina ainda auxiliará na redução de poeira no entorno do empreendimento.
3.1.5 Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas
3.1.5.1 Manter a qualidade ambiental por ações de controle e monitoramento das emissões da Usina. Durante a operação da Usina, será analisado o desempenho dos controles adotados para adequar as emissões aos padrões desejados, propiciando uma pronta atuação em casos de falhas no sistema.
3.1.6 Programa de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios Jaguarão 1 e 2 – PACUERA
3.1.6.1 Instrumento legal de gerenciamento dos reservatórios formados, tendo como objetivo geral organizar como será feito o uso dos reservatórios e de suas áreas marginais, de acordo com as leis e com as normas operativas e de segurança, por meio da elaboração de uma proposta de zoneamento ambiental a ser aprovada pelo IBAMA.
3.1.7 Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Efluentes
3.1.7.1 Levantamento de informações que permitam a identificação e redução de possíveis impactos ocasionados pela formação dos reservatórios Jaguarão 1 e Jaguarão 2 sobre a qualidade das águas
3.1.8 Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos
3.1.8.1 Avaliação de possíveis efeitos da implantação e operação da UTE Pampa Sul sobre a variação do nível e qualidade das águas nos mananciais subterrâneos sob a influência do empreendimento
3.1.9 Programa de Monitoramento da Qualidade dos Solos
3.1.9.1 Avaliação de possíveis efeitos da operação da UTE Pampa Sul nos solos da área de influência direta, devido a deposição ácida oriunda dos gases da queima do carvão
3.2 Meio Biótico
3.2.1 Programa de Supressão Vegetal e Limpeza das Áreas de Alague
3.2.1.1 Garantir que a retirada da vegetação na área onde será instalada a UTE Pampa, especialmente nos reservatórios denominados Jaguarão 1 e Jaguarão 2, seja feita respeitando a legislação ambiental, diminuindo os danos causados na mata localizada nas margens do rio.
3.2.2 Programa de Resgate da Fauna Silvestre
3.2.2.1 Realizar a captura, acondicionamento, avaliação, transporte e soltura de toda a fauna silvestre local que frequente a área de influência direta da UTE Pampa Sul, a fim garantir a integridade da biodiversidade local e a segurança dos trabalhadores.
3.2.2.2 Subprograma de controle de atropelamentos
3.2.3 Programa de Monitoramento da Fauna
3.2.3.1 Conhecer melhor a fauna da região e comparar as comunidades faunísticas nas áreas influenciadas ou não pelo empreendimento para propôr medidas de conservação.
3.3 Meio Sócio Econômico
3.3.1 Programa de Educação Ambiental
3.3.1.1 Informar e sensibilizar os operários e a população, sobre as questões ambientais, através de atividades que estimulem a mobilização para práticas de conservação ambiental, de maneira clara, objetiva e instrutiva, com a finalidade de minimizar os impactos gerados pela implantação/operação da UTE Pampa Sul.
3.3.2 Programa de Comunicação Social
3.3.2.1 Criar um canal de comunicação entre o empreendedor, a população e os trabalhadores, desde a instalação da UTE Pampa até o fim de sua vida útil.
3.3.3 Programa de Segurança e Saúde da Mão-de-Obra
3.3.3.1 Promover condições de preservação da saúde e segurança de todos os trabalhadores envolvidos na obra e dos moradores locais em contato com estes, dar atendimento às situações de emergência e ampliar o conhecimento sobre prevenção da saúde e de acidentes dos trabalhadores vinculados às obras.
3.3.4 Programa de Acompanhamento e Salvamento do Patrimônio Arqueológico
3.3.4.1 Visa, através da identificação de vestígios arqueológicos, a preservação da história, bem como somar informações, como exemplo, modo de vida e cultura de civilizações passadas naquele local
3.3.5 Programa de Desapropriação e Indenização de Propriedades Atingidas
3.3.5.1 Realizar um processo justo de negociação com os proprietários (valores compatíveis com as condições das habitações, evitar perdas de qualidade de vida e de patrimônio).
3.3.6 Programa de Melhorias no Sistema Viário Local
3.3.6.1 Reduzir a interferência da obra e do transporte dos insumos necessários à operação do empreendimento (carvão, calcário), bem como dos resíduos gerados (cinzas, gesso), nos deslocamentos da comunidade e tráfego atual, incluindo a minimização de impactos ao meio ambiente.
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