Teoria geral das provas

Nathália  Gomes
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Nathália  Gomes
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resumo P4

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Teoria geral das provas
  1. São elementos deconvicção do julgador, produzido pelas partes para tentar monstrar a veracidade dos fatos alegados
    1. Meios de prova direitos: Inspeção judicial e fatos notórios
      1. Meios de prova indiretos: Documentos e testemunhas
        1. Classificação da prova
          1. Quanto ao objeto: Direta - relacionado ao proprio fato
            1. Indireita: Não pertence ao fato
            2. Quanto ao sujeito: Pessoal - Pessoa
              1. Real: Bens imóveis, moveis e semoventes
              2. Quanto a forma: Oral - Verbalmente
                1. Escrita: Recai sobre um documento
              3. Teoria dos frutos da árvore contaminada: Tudo que decorrer da prova principal
                1. ônus da prova: Faculdade de provar, quem alega prova
                  1. Exceção: fatos notorios, afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria, admitidos no processo como incontroversos
                    1. Inversão do ônus da prova
                      1. Espécies de ônus de prova
                        1. Convencional
                          1. Legal
                            1. Judicial
                        2. Principio da persuasão racional do juiz : Poderá analisar todas as provas e formar seu convencimento no que achar a melhor prova, fundamentando seu entendimento
                          1. Prova emprestada: Prova utilizada em outro processo, visa a economia processual, pode ser emprestada todas as provas em qualquer processo a pedido da parte ou do juiz
                          2. Produção de prova antecipada
                            1. Produção de prova antes da fase instrutoria
                              1. Motivos : Temos que a prova se perca
                            2. Meios de provas
                              1. Ata notorial
                                1. Depoimento pessoas das partes
                                  1. Confissão
                                    1. Prova documental
                                      1. Prova testemunhal
                                        1. Prova pericial
                                          1. Inspeção judicial
                                            1. Consiste na percepção sensorial direta do juiz sobre qualidade ou circunstancias corporeas de pessoas ou coisas relacionadas ao litigio
                                              1. Pessoas
                                                1. Coisas
                                                  1. Lugares
                                                2. Auxilio de um perito que emite um laudo pericial
                                                  1. Exames: pessoas ou bens moveis e semoventes
                                                    1. Vistorias: Bens imoveis
                                                      1. Avaliação: Valor de coisas e direitos
                                                    2. Pericia complexa: abrange mais de um campo deconhecimento
                                                      1. Segunda pericia: insuficiente, inexata ou inconclusiva
                                                      2. Assistente tecnico: indicado pelas partes e emite um parecer tecnico
                                                      3. Relato prestado em juizo
                                                        1. Preenciais: Assistiram ao fato
                                                          1. Referencia: souberam de terceiras
                                                            1. Referidas: Meio do depoimento de outra testemunha
                                                            2. Testemunhas judiciarias e testemunhas instrumentarias
                                                            3. Qualquer coisa que transmita um registro fisico a respeito do fato
                                                            4. Admite verdade de um fato
                                                              1. Judicial
                                                                1. Espontanea
                                                                  1. Provocada
                                                                    1. Expressa ou ficta
                                                                  2. Extrajudicial
                                                                    1. Irrevogavel e indivisivel
                                                                  3. Provocar a confissão
                                                                  4. Instrumento publico em que o tabelião comprova os fatos
                                                                2. Quesitos: sao perguntas que tanto as partes como o juiz podem formular ao perito
                                                                  1. Quesitos suplementares: São outras perguntas e são admitidas no processo, mesmo que seja realizado apos os quesitos, tem a finalidade de elucidar
                                                                3. SENTENÇA
                                                                  1. fim por seu conteudo: com resolução de mérito ou sem resolução de mérito
                                                                    1. Por sua aptidão de por fim ao processo
                                                                      1. Espécies
                                                                        1. Terminativas
                                                                          1. Pôe fim ao processo sem resolverem o mérito. Gera coisa julgada formal, ou seja não pode ser alterada naquele processo, porém pode ser discutida em outro processo
                                                                          2. Definitivas
                                                                            1. Decidem o mérito da causa, no todo ou em parte e gera coisa julgada material, ou seja não pode ser mais proposta em nenhum outro processo.
                                                                      2. Requisitos
                                                                        1. relatorio
                                                                          1. fundamentos
                                                                            1. dispositivos
                                                                        2. Vicios da sentença
                                                                          1. Extra petita: causa não proposta
                                                                            1. ultra petita: além do que foi pedido
                                                                              1. infra petita: menos do solicitado
                                                                            Show full summary Hide full summary

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                                                                            APELAÇÃO
                                                                            Bruna Carneiro