Teoria Geral dos Contratos

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Direito Privado (Direito Contratual) Mind Map on Teoria Geral dos Contratos, created by Leonardo Custódio on 20/11/2016.
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Teoria Geral dos Contratos
  1. Responsabilidade pré contratual - Tratativas

    Annotations:

    • Dever de não frustrar as expectativas legitimamente criadas pelos seus próprios atos.
    1. Hipóteses de Responsabilização
      1. ruptura injustificada das tratativas
        1. dano à pessoa ou ao patrimônio do outro
          1. tenha ocorrido o estabelecimento de contrato nulo ou anulável e um dos interessados conhecia, ou deveria conhecer, o vício no negócio jurídico
            1. das negociações preliminares tenham surgido eventuais danos a serem indenizados.
          2. Contrato Preliminar
            1. Ré requisitos devem serão idênticos aos do Contrato Futuro
              1. Deve ser registrado para ter eficácia perante terceiros
              2. Formação dos Contratos
                1. Sistema da Cognição
                  1. O contrato torna-se perfeito no momento em que o proponente tem efetivo conhecimento da aceitação da proposta
                  2. Sistema da Declaração
                    1. declaração propriamente dita
                      1. teoria da expedição
                        1. Adotada pelo CC - Art 434CC
                        2. teoria da recepção
                          1. Usada apenas para retratação - Art 433CC
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