CONSTITUIÇÃO

Mateus de Souza
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Constitucional Mind Map on CONSTITUIÇÃO, created by Mateus de Souza on 11/22/2016.

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CONSTITUIÇÃO
1 2. ACEPÇÕES
1.1 I. SOCIOLÓGICA
1.1.1 FERDINAND LASSALLE
1.1.1.1 "FOLHA DE PAPEL"
1.1.2 + FAT REAIS PODER
1.2 II. POLÍTICA
1.2.1 CARL SCHMITT
1.2.1.1 LEIS CONSTIT
1.2.2 DEC POLÍTICA FUND
1.3 III. JURÍDICA
1.3.1 HANS KELSEN
1.3.1.1 PURO DVER SER
1.3.2 NORMA PURA
1.3.3 SENTIDOS
1.3.3.1 LÓGICO-JURÍDICO
1.3.3.1.1 NHF
1.3.3.2 JURÍDICO-POSITIVO
2 4. ELEMENTOS
2.1 I. ORGâNICOS
2.2 II. LIMITATIVOS
2.3 IV. ESTAB CONST
2.3.1 EMENDAS, ADIs. INTERVENÇÃO
2.4 III. SOCIOIDEOLÓGICOS
2.4.1 ORDEM ECONÔMICA, DIREITOS SOCIAIS
2.5 V. FORMAIS APLICAB
2.5.1 ADCT, ART.5º, §1º, CF/88,
3 3. CLASSIFICAÇÃO
3.1 CONTEÚDO
3.1.1 material
3.1.2 formal
3.2 FORMA
3.2.1 escrita
3.2.1.1 legal

Annotations:

  • Também chamada de INORGÂNICA ou VARIADA.
3.2.1.2 codificada

Annotations:

  • Também chamada de ORGÂNICA ou REDUZIDA.
3.2.2 não escrita
3.3 ELABORAÇÃO
3.3.1 dogmática
3.3.2 histórica
3.4 ORIGEM
3.4.1 promulgada
3.4.2 outorgada
3.4.3 pactuada
3.4.4 cesarista
3.5 ALTERABILIDADE
3.5.1 rígida
3.5.1.1 superrígida
3.5.2 semi
3.5.2.1 1824
3.5.3 flexível
3.6 EXTENSÃO
3.6.1 sintética
3.6.2 analítica
3.7 CORRESPONDÊNCIA / ONTOLÓGICO
3.7.1 normativa
3.7.2 nominativa
3.7.3 semântica
3.7.4 KARL LOEWENSTEIN
3.8 IDEOLOGIA
3.8.1 ortodoxa
3.8.2 eclética
3.9 FUNCIONAL / TELEOLÓGICO
3.9.1 balanço
3.9.2 dirigente
3.9.2.1 NORMAS PROGRAM
3.9.3 garantia
3.9.4 MANUEL GONÇ FERR FILHO
4 4. SUPREMACIA
4.1 II. FORMAL
4.1.1 RIGIDEZ
4.2 I. MATERIAL
4.2.1 DIGNIDADE
5 1. PREÂMBULO
5.1 I. TESE IRRELEV JURID

Annotations:

  • Nesse sentido, é a jurisprudência do STF:  “o preâmbulo ... não se situa no âmbito do Direito, mas no domínio da política, refletindo posição ideológica do constituinte (...). Não contém o preâmbulo, portanto, relevância jurídica. O preâmbulo não constitui norma central da Constituição, de reprodução obrigatória na Constituição do Estado-membro". Assim, podemos estabelecer, adotando a tese da irrelevância jurídica, que o preâmbulo da Constituição não é norma de reprodução obrigatória nos Estados, nem pode servir como parâmetro para o controle de constitucionalidade
5.1.1 Ñ É REPROD OBRIG
5.1.2 Ñ É PARAMETR CONTR CONST
5.2 II. CAMPO DA POLÍTICA
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