FORMAS, SISTEMAS DE GOVERNO, REGIME POLÍTICO E FORMA DE ESTADO

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FORMAS, SISTEMAS DE GOVERNO, REGIME POLÍTICO E FORMA DE ESTADO
  1. FORMA DE GOVERNO
    1. É a maneira pela qual é exercida a função da chefia do Estado. Ela pode ser uma Monarquia ou República.
      1. Monarquia
        1. Define-se pela existência de uma casa real (realeza), onde determinada família é guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. O chefe da família real é o chefe de Estado.
        2. República
          1. A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção.
      2. SISTEMA DE GOVERNO
        1. É a forma pela qual os governos se organizam.
          1. Monocrático
            1. As funções executivas e legislativas estão sob a tutela de um chefe supremo (religioso, militar ou de um partido).
            2. Parlamentarista
              1. As chefias de Estado e de governo estão separadas. O rei ou presidente (conforme a forma de governo) é o chefe de Estado e o 1º ministro é o chefe de governo. No sistema Parlamentarista a população elege seus representantes (deputados) e os partidos que obtiverem a maioria irão constituir o governo e indicar o 1º ministro.
              2. Presidencialismo
                1. A chefia de Estado e de Govern são exercidas pela mesma pessoa, que é escolhida diretamente pelo eleitorado.
            3. FORMA DE ESTADO
              1. Estado Unitário
                1. não há essa divisão, valendo a mesma lei em todo território, é uma unidade única, são geralmente Países de extensão territorial pequena, como A Dinamarca, a Colômbia o Congo e outros
                2. Estado Federativo
                  1. Brasil, cada Estado membro é considerado um ente federativo, ou seja, dispõem de certa autonomia, podendo dentre outras coisas ter uma Constituição Estadual , como a de São Paulo, Minas Gerais, Bahia.... ou seja, nessa forma de regime, além da Constituição Federal os Estados Membros tem sua Constituição e sua Autonomia (câmara dos vereadores é outros exemplo dessa autonomia, eles fazem leis municipais). No Brasil, outros entes federativos são os Municípios e territórios . No caso dos Municípios a " Constituição" é chamada lei Orgânica" Outro exemplo é os EUA
                3. REGIMES POLÍTICOS
                  1. na ciência política,é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu podersobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo. Tais instituições políticas têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados).
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