OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I

Mateus de Souza
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Tributário e Financeiro Mind Map on OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I, created by Mateus de Souza on 11/25/2016.

Resource summary

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
1 1. CLASSIFICAÇÃO
1.1 I. PRINCIPAL
1.1.1 DAR DINHEIRO
1.1.2 TRIBUTO ou MULTA
1.2 II. ACESSÓRIA
1.2.1 FAZER OU NÃO FAZER
1.2.2 "CONVERTE-SE" EM PRINCIPAL
2 2 . FATO GERADOR
2.1 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
2.2 FATO IMPONÍVEL
2.3 I. da OBRIG PRIN
2.3.1 EM LEI
2.4 II. da OBRIG ACESS
2.4.1 NA LEGISLAÇÃO
2.5 IV. MOMENTO OCORRÊNCIA
2.5.1 SALVO DISP
2.5.2 SIT DE FATO
2.5.2.1 CIRCUNST MAT NECES
2.5.3 SIT JURÍDICA
2.5.3.1 CONDIÇÕES
2.5.3.1.1 b. SUSPENSIVA
2.5.3.1.1.1 IMPLEMENTO
2.5.3.1.2 a. RESOLUTIVA
2.5.3.1.2.1 CELEBRAÇÃO
2.5.3.2 DEFINITI CONSTIT
2.6 I. CLASSIFICAÇÃO
2.6.1 INSTANTâN, CONTINUAD ou COMPLEX
3 4. SUJEITOS
3.1 I. ATIVO
3.1.1 PJ DIR PUB
3.1.2 CAP ATIVA

Annotations:

  • Não confundir capacidade tributária ativa (capacidade de cobrar) com a competência tributária (capacidade de instituir)
3.1.2.1 DELEGÁVEL
3.1.3 ALTER SUPERVEN
3.1.3.1 SUB-ROGA-SE
3.2 II. PASSIVO
3.2.1 a. OBRIG PRIN
3.2.1.1 CONTRIBUINTE
3.2.1.2 RESPONSÁVEL
3.2.2 b. OBRIG ACESS
3.3 INOPON CONVEN PARTICUL
4 3. EEEs
4.1 I. ELISÃO

Annotations:

  • ou planejamento tributário
4.1.1 LÍCITA e ANTES FG
4.2 II. EVASÃO
4.2.1 ILÍCITA e DEPOIS FG
4.3 III. ELUSÃO
4.3.1 ABUSO DE FORMA
4.3.1.1 SIMULAÇÃO
4.3.2 ANTES OU DEPOIS FG
4.3.3 NG ANTIELISÃO
4.3.3.1 EFICÁCIA LIMITADA
4.3.3.2 INTERPRET ECONON

Annotations:

  • De acordo com a teoria da consideração (ou consistência) econômica do fato gerador, os fatos não devem ser interpretados segundo a forma jurídica com a qual se revestem, mas a partir dos efeitos econômicos efetivamente produzidos. Em outras palavras, a “interpretação econômica” prestigia a substância (essência) dos fatos em detrimento de suas características meramente formais, garantindo que pessoas em situações equivalentes sofram a mesma incidência tributária, independentemente do modo como formalizam suas relações privadas
4.3.3.3 BUSINESS PURPOSE TEST

Annotations:

  • "A teoria do teste do propósito negocial (business purpose test), por sua vez, consiste na investigação da finalidade pretendida pelo contribuinte com a celebração de certos atos e negócios jurídicos. Percebendo-se a ausência de razões extratributárias – ou seja, que o ato ou negócio jurídico foi praticado com o exclusivo propósito de eliminar, reduzir ou postergar o tributo –, novamente haveria de prevalecer o fato sobre o “rótulo”, a substância sobre a forma (substance over form)"
4.3.3.4 DESCONSID SIMULAÇÃO
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