CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES

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Penal - Das Penas (Aplicação da Pena) Mind Map on CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES, created by Amicus Curiae on 11/25/2016.

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CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES
  1. REINCIDÊNCIA
    1. TER O AGENTE COMETIDO O CRIME
      1. POR MOTIVO FÚTIL OU TORPE
        1. PARA FACILITAR OU ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
          1. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO, OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
            1. COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE PODIA RESULTAR PERIGO COMUM
              1. CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO OU CÔNJUGE
                1. COM ABUSO DE AUTORIDADE
                  1. PREVALECENDO-SE DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE, OU COM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA FORMA DA LEI ESPECÍFICA
                    1. COM VIOLAÇÃO DE DEVER INERENTE A CARGO, OFÍCIO, MINISTÉRIO OU PROFISSÃO
                      1. CONTRA CRIANÇA
                        1. MAIOR DE 60 (SESSENTA) ANOS
                          1. ENFERMO
                            1. MULHER GRÁVIDA
                              1. QUANDO O OFENDIDO ESTAVA SOB A IMEDIATA PROTEÇÃO DA AUTORIDADE
                                1. EM OCASIÃO DE INCÊNDIO, NAUFRÁGIO, INUNDAÇÃO OU QUALQUER CALAMIDADE PÚBLICA, OU DE DESGRAÇA PARTICULAR DO OFENDIDO;
                                  1. EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ PREORDENADA
                                    1. DIRIGE AS ATIVIDADES DOS DEMAIS AGENTE

                                      Annotations:

                                      •   Art. 62 - A pena será ainda agravada em relação ao agente que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)         I - promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; 
                                      1. COAGE OU INDUZ OUTREM A EXECUÇÃO DO CRIME

                                        Annotations:

                                        •  II - coage ou induz outrem à execução material do crime; 
                                        1. ALGUÉM SUJEITO A SUA AUTORIDADE OU NÃO PUNÍVEL

                                          Annotations:

                                          •  III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal; 
                                          1. MEDIANTE RECOMPENSA

                                            Annotations:

                                            •  IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
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