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Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação em áreas urbanas
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FILOSOFIA URBANISMO Mind Map on Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação em áreas urbanas, created by Dayana Brainer on 29/11/2016.
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urbanismo
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Dayana Brainer
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Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação em áreas urbanas
Annotations:
http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1704/778
TEXTO 4
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC)
POLÍTICAS PÚBLICAS
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
IBAMA
Instituto Chico Mendes
Conceito amplo de espaços territoriais especialmente protegidos e previstas pela Constituição Brasileira.
2 GRUPOS DE CATEGORIAS
Proteção Integral
Uso Sustentável
Até 2008 foram criadas 850 UC's
Desafios de Implementação
FALTA DE INVESTIMENTO
Áreas vulneráveis que sofrem com a expansão das atividades humanas
INSTRUMENTOS INSTITUÍDOS
Programa de Gestão Compartilhada - Estado de SP
Sistema Estadual de Florestas (SIEFLOR)
PARQUE DO TIZO
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Remanescentes da Mata Atlantica
Antiga Fazenda 1.500.000 m²
CONFLITOS EXISTENTES
Histórico do Gerenciamento dos Conflitos
1940: expansão da cidade e supressão vegetal
1970: ocupação irregular - Vila Nova Esperança
1980: Aterros Ilegais obras do Rodoanel
2001: área adquirida pela CDHU para implantação de um entreposto atacadista.
Processo arquivado em 2003 por problema de licenciamento
2002: ocupação irregular de 2.000 famílias
2002: mobilização da comunidade vizinha
em prol da preservação da mata da Fazenda Tizo
contra o complexo de distribuição
contra as ocupações irregulares
2012: Ação Civil Pública
Campanha da vizinhaça para criação do parque
Determinação para adoção de medidas para a preservação
Criação do Parque do Tizo com 1.300.000 m²
2003: MP determina a desocupação do assentamento irregular, remoção de entulho e lixo e recuperação da vegetação orginal da Mata Atlantica
CDHU: atendimento habitacional a 116 famílias
Prazo para remoção total de mais 300 familas cadastradas
2006: Criado pela Sec. Meio Ambiente o Conselho de Criação do Parque do Tizo (COTIZO)
ATORES ENVOLVIDOS PARA NEGOCIAÇÃO DOS CONFLITOS
Ministério Público
Promotoria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Orgãos da Adm Estadual
Sec. Meio Ambiente e Associação local
Conselho de Criação do Parque do Tizo (COTIZO)
Formatação do Plano Diretor
CDHU
Orgãos da Prefeitura
IMPACTOS AMBIENTAIS
Existencia de Aterros legais e ilegais
Supressão Vegetal
Caça e venda ilegal de animais sivestres
Lançamento de Esgoto
Lixo
SOCIOAMBIENTAIS
Relacionados ao uso da terra
Indígenas, quilombolas, caiçaras e seringueiros: população cuja economia interage com os recursos locais.
Ocupação ilegal e irregular
Muitas vezes a preocupação com a proteção dos recursos naturais se sobressaem ao direito a moradia.
Uso dos recursos naturais da área
OBJETIVOS FUTUROS
RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE
FORMAÇÃO DE UM MOSAICO DE VEGETAÇÃO NA MALHA URBANA DA REGIÃO
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