Crime

Crime

Fato Típico
1. Conduta
  1. Quanto à vontade
    1. Dolo
      1. Direto
      2. Indireto
        Alternativo
        Eventual
      3. Geral
      4. Específico
      5. de perigo
    2. Culpa
      1. Inconsciente
      2. Consciente
      3. Imprópria
  2. Quanto à ação
    1. Comissiva
    2. Omissiva
      1. Própria
      2. Imprópria (ou comissão por omissão, ou omissiva qualificada)
  3. Ausência de conduta
    1. Movimento reflexo
    2. Estado de inconsciência
    3. Força irresistível (coação física irresistível)
2. Resultado
  1. Naturalístico
    1. Material
    2. Formal
    3. Mera conduta
  2. Jurídico
3. Relação de Causalidade
  1. Causas dependentes
  2. Causas absolutamente independentes
    1. Preexistente
    2. Concomitante
    3. Superveniente
  3. Causas relativamente independentes
    1. Preexistente
    2. Concomitante
    3. Superveniente
4. Tipicidade
5. Elementos essenciais: consciência e vontade. Quando não há consciência, fala-se em ERRO DE TIPO.
Ilicitude
1. O fato típico se presume ilícito; são EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
  1. Estado de Necessidade
  2. Legítima Defesa
  3. Estrito cumprimento de dever legal
  4. Exercício regular de direito
Culpabilidade
1. Imputabilidade
2. Potencial consciência da ilicitude
  1. Erro de proibição
    1. Escusável (Inevitável - isenção de pena)
    2. Inescusável (Evitável - redução de pena)
3. Exigibilidade de conduta diversa
  1. Coação moral irresistível
  2. Obediência hierárquica

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