MEIO AMBIENTE

Mateus de Souza
Mind Map by Mateus de Souza, updated more than 1 year ago
Mateus de Souza
Created by Mateus de Souza almost 4 years ago
113
2

Description

Ambiental Mind Map on MEIO AMBIENTE, created by Mateus de Souza on 12/03/2016.
Tags

Resource summary

MEIO AMBIENTE
1 1. CONCEPÇÃO FILOSÓFICA

Annotations:

  • Na CF/88 e em nosso ordenamento jurídico, como um todo.
1.1 ANTROPO- CÊNTRICA
1.1.1 MITIGADA PELA ECOCÊNTRICA e BIOCÊNTRICA

Annotations:

  • "Em que pese a visão atual dos Tribunais Superiores ainda ser majoritária em adotar a visão antropocêntrica do Direito Ambiental no Brasil, pois coloca o homem como o centro das discussões e titularidade do direito por ser o único ser considerado capaz de respeitar as normas racionais, já podemos observar um aumento da preocupação dos magistrados em proteger a fauna e a flora de maneira mais biocêntrica, mas ainda são mudanças sutis que alguns doutrinadores denominam de antropocentrismo “mitigado” http://revista.zumbidospalmares.edu.br/images/stories/pdf/edicao-3/visoes-biocentrica-ecocentrica.pdf
1.1.2 MA INSTR DO HOMEM
2 2. CONCEITO LEGAL
2.1 ART. 3º, I, L6938/81

Annotations:

  • Art, 3º, I, L6938/81: O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
2.1.1 COND, LEIS, INFLU, INTERA
2.1.2 FIS, QUI, BIO
2.1.3 PERM, ABRIG, REG A VIDA
3 3. ESPÉCIES

Annotations:

  • Todos têm previsão expressa na CF/88.
3.1 I. NATURAL
3.2 II. ARTIFICIAL
3.3 III. CULTURAL
3.4 IV. DO TRABALHO

Annotations:

  • Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: [...]VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
4 4. LEGISLAÇÃO BR
4.1 II. FASES
4.1.1 1ª EXPLOR DESREGRADA
4.1.2 2ª FRAGMENTÁRIA
4.1.2.1 LEIS ESPARSAS
4.1.3 3ª HOLÍSTICA
4.1.3.1 PNMA
4.2 I. MARCOS
4.2.1 II. L6938/81
4.2.1.1 1º A SISTEMATIZAR
4.2.1.2 PNMA
4.2.2 I. CF/88

Annotations:

  • A primeira Constituição brasileira a ter um capítulo destinado ao meio ambiente.
4.2.2.1 1ª CAP PRÓPRIO MA
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito ambiental
GoConqr suporte .
ato administrativo- requisitos/ elementos
michelegraca
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Civil
GoConqr suporte .
Espécies de Agente Público
Gik
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Direito Tributário - Revisão
Maria José