Estado

Estado

Natural
1. primitivo, natural
civil
1. o homem aceita "criar" um estado que irá controlá-lo
Pensadores começam a definir
1. Max Weber
  1. * Monopólio do exercício legitimo da força em uma sociedade.
  2. * População do território reconhece a legitimidade EXCLUSIVA das organizações Estatais para estabelecer regras, administrar a justiça, cobrar impostos, julgar e punir
  3. * O poder supremo nas sociedades conteporâneas
  4. * Caráter monopolista = NÃO admite concorrência
2. Norberto Bobbio
  1. Universalidade
    1. Toma decisões em nome do coletivo
  2. Inclusividade
    1. Prerrogativa de poder intervir em todas as esferas da sociedade
Funções do Estado
1. Monstesquieu
  1. - Legislativo -Executivo - Judiciário
    Annotations:
    - Prerrogativa do Executivo sobre os demais Poderes: Pelo aparato coercitivo do executivo garante o cumprimento dos outros Poderes
Governo
1. Formas
  1. Presidencialismo
    1. Separação rígida entre executivo e legislativo na duração dos mandatos
  2. Parlamentarismo
    1. Governo do 1º ministro dura enquanto o parlamento o apoiar
2. Observado o regime político, trata-se do conjunto de pessoas que exercem, geralmente de forma temporária, o poder Executivo de um Estado.
3. Mercado
  1. Sistema de trocas do qual participam agentes e instituições interessados em vender ou comprar um bem ou prestar ou receber um serviço, sempre sujeitos a alguma forma de regulação
  2. Novo conceito introduzido pela teoria econômica clássica: Ao pensar a relação entre Estado e sociedade, agora considerariam o mercado
  3. Adam Smith: o mercado é regido por determinadas leis que estão diretamente associadas ao caráter egoísta do ser humano. (A existência da concorrência é, portanto, condição indispensável para o funcionamento do mercado.)
  4. Liberalismo Econômico: Mercado auto regulável, da adequada relação entre Estado e mercado advém o bem estar social (o equilíbrio nunca foi encontrado)
  5. Competição e busca do lucro: regra básica do mercado
  6. Se seu curso for livre, a história mostra a concentração do lucro na mãos de poucos.
    1. O mercado é melhor no incentivo à produção, aumento tecnológico e no aumento da riqueza. O Estado tem melhor capacidade dsitributiva
  7. Pensamento Marxista da relação Estado e mercado: Estado Burguês como uma instituição a serviço da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Estado gerado pelo modo de produção capitalista visa, validar a exploração da mais-valia "legalmente" e manter a lei de propriedade privada. Para isso, conta com aparatos de diversos tipos, como a política, os tribunais e as forças da repressão, como o exército e as polícias. o Estado é uma instituição a serviço da burguesia, para manter, validar e proteger seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do trabalho assalariado.
    1. Teorias Contemporâneas: pensamento socialista e capitalista.
  8. Pensamento liberal da relação Estado e mercado: Sucedendo o absolutismo, esse pensamento tem no homem a origem do direito e a legitimidade política (jusnaturalismo). De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à propriedade.
Formas
1. Unitária
2. Federativa

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