Sociologia Jurídica: Direito e Sociedade

Apresentação do curso
1. Proposta pedagógica
2. Avaliação da aprendizagem
3. Bibliografia
A Sociologia e o Direito
1. O que é Sociologia?
  1. Objeto de estudo
    1. Direito como fato social
      1. Sociologia aplicado ao Direito
        Métodos de Sociologia Geral
        Fenômenos jurídicos
        Século XX - nascimento da sociologia jurídica
2. Fonte do Direito
  1. Vontade do grupo social
    1. O Direito como realidade observável na sociedade
Abordagens teóricas
1. Sociologia do Direito
  1. Perspectiva positivista
    1. Sociologia não tem participação ativa dentro do Direito
  2. Perspectiva externa ao sistema jurídico
  3. Neutralidade axiológica (Weber)
  4. Teoria "Pura" do Direito (Kelsen)
2. Sociologia no Direito
  1. Abordagem evolucionista
  2. Perspectiva interna do sistema jurídico
  3. Participação ativa da sociologia no Direito
    1. Elaboração, estudo dogmático e aplicação do Direito
Positivismo e Ciência Jurídica
1. Pensamento de Auguste Comte
  1. "Leis imutáveis" da sociedade
  2. "Ciência da sociedade baseada em leis gerais"
    1. Física social
      1. Teoria positiva da sociedade
  3. Prevalecimento da ordem sobre o progresso
  4. Críticas à filosofia positivista de Comte
2. O Direito Positivo
  1. Justificativas para seu surgimento
    1. Estado Moderno
3. Dogmatismo normativo
Solidariedade, Direito e Justiça em Durkheim
1. Conceito de solidariedade
  1. Relação entre solidariedade e anomia
    1. Principais causas que provocam a maximização de algum tipo de anomia
      1. Função do Direito nesse contexto
        Regulação e controle da ordem legal
        Instrumento do exercício ordenador do Estado
        Arbitrar a legalidade e legitimidade de ações anômicas
        Julgamento das anomias
2. Coercitividade
  1. Sanção espotânea
  2. Sanção legal
3. Direito como instituição de controle social
4. Relação entre solidariedade e Direito
  1. Solidariedade Mecânica
    1. Direito Repressivo
      1. Justiça Retributiva
  2. Solidariedade orgânica
    1. Direito Restitutivo
      1. Justiça Restaurativa
Subjetividade, Direito Garantido e Dominação em Weber
1. Subjetividade no Direito
  1. Relativismo x dogmatismo positivista
  2. Uma relação social é apenas uma probabilidade de respostas esperadas
  3. Relação lei-indivíduo
    1. A resposta do indivíduo à lei é apenas uma probabilidade
      1. Assim, o Direito deve ser considerado subjetivo
2. O centro do sistema jurídico é o agente social
3. O sistema jurídico não é superior/exterior aos indivíduos
  1. Democratização do sistema jurídico
4. Se o Direito é subjetivo, até que ponto o Direito pode ser garantido?
  1. Inconstância e imprevisibilidade dos agentes sociais
    1. O Direito pode ser considerado "objetivamente garantido"
      1. Apenas quando o sistema de coerção jurídica é capaz de inculcar "medo" nos agentes sociais
        "Dominação Racional Legal"
      2. E quando a lei tenha alguma validade em relação a algum interesse futuro
Marxismo e forma jurídica
1. Subjugação da sociedade à lógica de mercantilização do capital
  1. Normativismo e estrutura jurídica à disposição da lógica mercantil
2. Qual a função do Direito na formulação e manutenção das formas de existência à luz do Materialismo Histórico Dialético?
  1. Materialismo Histórico
    1. Estrutura Social
    2. Sistema jurídico
    3. Estado
3. Pressupostos
4. Materialismo Dialético e Direito Histórico
  1. Direito Histórico x Direito Positivo

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