LDB (Parte II)

LDB (Parte II)

Educação Básica
1. Finalidades: oferecer formação comum, desenvolver o educando e fornecer-lhes meios
2. Poderá se organizar em séries, ciclos, semestres, alternância regular de estudo sempre que for interessante ao processo de aprendizagem
3. EF e EM: Carga horária de 800h (200 dias)
  1. EM: deve ser aumentada progressivamente para 1.400 horas (MP 746)
4. Classificação
  1. Pode ser feita por
    1. Promoção
    2. Transferência
    3. Avaliação feita pela escola
  2. Séries distintas (com níveis de adiantamento equivalentes)
    1. Línguas estrangeiras, artes ou outros
5. Verificação de rendimento
  1. Avaliação contínua e cumulativa (privilegia aspectos qualitativos)
  2. Possibilidade de aceleração de estudos (atraso escolar)
  3. Possibilidade de avanço
  4. Aproveitamento de estudos
  5. Obrigatoriedade de estudos de recuperação
6. Frequência: mínimo de 75% (a cargo da escola)
7. Deve possuir uma BNCC a ser complementada pelos sistemas de ensino de acordo com as características regionais e locais
  1. Obrigatórios: PORT, MAT, MUNDO FISICO E NATURAL, REALIDADE SOCIAL E POLITICA (História e cultura afro-indígena)
  2. ARTE = obrigatório EF e EI (MP 746)
  3. ED. FISICA = Obrigatório EF e EI (MP 746)
    1. Facultativa quando: jornada de trabalho maior que 6h; maior que 30 anos; estiver em serviço militar; portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbitas; que tenha prole
  4. INGLES = obrigatório a partir do sexto ano
  5. BNCC disporá sobre os temas transversais que poderão ser incluídos
    1. Conteúdos sobre prevenção da violência e direitos humanos serão incluídos
  6. EXIBIÇAO DE FILMES NACIONAIS = 2h por mês
  7. Inclusão de novos conteúdos: aprovação pelo CNE + Homologação do Ministério da Educação (ouvidos o CONSED e a UNDIME)
Educação Infantil
1. Desenvolvimento da criança de até 5 anos
  1. ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, INTELECTUAL E SOCIAL
2. Creches (até 3 anos)
3. Pré-escolas (4 a 5 anos)
4. Avaliação (registro do desenv.) sem avaliação
5. Carga horária de 800 horas (200 dias)
  1. 4 horas (parcial) e 7 horas (integral)
6. Frequência 60%
Ensino Fundamental
1. Duração de 9 anos
  1. Início: 6 anos
    1. Formação básica do cidadão
      1. Desenvolvimento da capacidade de aprender (domínio da leitura, escrita e cálculo)
      2. Compreensão do ambiente natural e social, sistema político, tecnologia, artes e valores
      3. Fortalecimento dos vínculos da família (solidariedade e tolerância)
2. Faculdade de se desdobrar em ciclos
3. Ensino à distância = complementação
4. Currículo
  1. ECA, Símbolos nacionais (tema transversal)
  2. Religião = facultativo
    1. Ouvirão entidade civil
5. Jornada = 4 horas (ampliação progressiva)
Ensino Médio
1. Etapa final com com duração mínima de 3 anos
  1. Preparação básica para o trabalho e a cidadania
  2. Aprimoramento como pessoa humana (formação ética, autonomia intelectual e do pensamento crítico)
  3. Compreensão dos fundamentos científicos-tecnológicos (teoria + prática)
  4. 1200 horas de carga horária total
2. BNCC
  1. Itinerários formativos específicos
    1. Áreas de conhecimento: LINGUAGENS, MATEMÁTICA, CIÊNCIA DA NATUREZA, CIÊNCIAS HUMANAS E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
      1. Organização das áreas = critério de cada sistema
      2. Após conclusão, estudante pode estudar outro itinerário
  2. INGLÊS = Obrigatório OUTRAS LÍNGUAS = OPTATIVO
  3. PORTUGUÊS E MATEMÁTICA = Obrigatórios nos três anos
  4. União = estabelecerá padrões de desempenho
3. Poderá ser organizado em módulos e adotar sistema de créditos ou terminalidade específica
  1. Conteúdo poderá ser convalidado para utilização na ES
Educação Profissional Técnica de nível médio
1. Preparação para o exercícios de profissões técnicas
2. Desenvolvimento das seguintes formas
  1. Articulada com o EM
    1. Integrada: mesma instituição + matrícula única
    2. Concomitante = mesmo instituição ou não + duas matrículas
  2. Subsequente
EJA
1. Destinada aos que não tiveram acesso na idade própria
2. Não é obrigação do Estado oferecer
3. Deverá articular-se PREFERENCIALMENTE com a educação profissional
4. Cursos e supletivos
  1. Nível de conclusão do EF para maiores de 15 anos
  2. Nível de conclusão do EM para maiores de 18 anos
Educação Profissional e Tecnológica
1. Integra-se aos diferentes níveis e modalidades e às dimensões do trabalho, ciência e tecnologia
2. PODERÃO ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos
3. Abrangerá: formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de NM e educação profissional tecnológica de graduação e pós
4. DEVERÃO oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, com matrículas condicionadas à capacidade de aproveitamento e não, necessariamente, ao nível de escolaridade.
Educação Superior
1. Abrangerá: cursos por campos de saber, graduação, pós e extensão
2. Haverá periodicamente avaliação e reavaliação de cursos que poderá implicar em desativação, intervenção, suspensão temporária e descrendenciamento
3. 200 dias de trabalho acadêmico
4. Abreviação de estudos é possível desde que haja extraordinário aproveitamento dos estudos e mediante avaliação especifica aplicada por banca especial
5. Diplomas de instituições não universitárias deverão registrar os diplomas em universidades indicadas pelo CNE
6. Universidades: produção intelectual institucionalizada + 1/3 do corpo docente com mestrado ou doutorado + 1/3 do corpo docente com regime de tempo integral
  1. A autonomia universitária poderão ser estendidas a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público.
7. Gestão democrática (docentes ocuparão 70% dos assentos)
Educação Especial
1. PREFERENCIALMENTE na rede regular: deficiencia, transtornos globais, altas habilidade ou superdotação
2. Tem início na educação infantil (0 a 6 anos)
3. Assegurarão: aceleração (superdotados), prof especializados e técnicas adequadas, educação para o trabalho, programas suplementares
4. Cadastro Nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação
Profissionais da Educação (rol taxativo)
1. Professores
  1. Habilitados em nível médio ou superior
  2. Currículos dos cursos de docentes terão como referência a BNCC
2. Trabalhadores em Educação
  1. Diploma de pedagogia + habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional,
  2. Diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica
3. Profissionais com notório saber reconhecido

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