jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo

everton ferrerira
Mind Map by everton ferrerira , updated more than 1 year ago
everton ferrerira
Created by everton ferrerira over 3 years ago
21
1

Description

Concursos Públicos direito constitucional Mind Map on jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo, created by everton ferrerira on 01/05/2017.

Resource summary

jusnaturalismo, positivismo e pós positivismo
1 JUSNATURALISMO
1.1 defende o diretio uno ((válido em todo e qualquer lugar), imutável (não se altera com o tempo) e independente da vontade humana (para os jusnaturalistas, a lei é fruto da razão, e não da vontade humana)
1.1.1 direito anterior ao escrito resuta na propria natureza (razão) humana
1.2 apresenta as escoalas
1.2.1 escola tomista
1.2.1.1 doutrina de S. Tomas de Aquino
1.2.1.1.1 direito natural tem como fundamento a propria lei de Deus
1.2.2 escola dos direito natural e das gentes
1.2.2.1 principal representante Hugo Grócio
1.2.2.1.1 se encontra na razao humana e constituição de ser social
1.3 poder constituinte originario seria limitado ao direito natural
1.3.1 o Dir. não se limita as regras criadas pelo Estado, é antes resultado da natureza humana. existe limites ao poder constituinte originario, imposto pelo poder natural caracterizando valores fundamentais como direito a vida, a liberdade, intimidade entre outros
2 POSITIVISMO JURIDICO
2.1 o direito se resume àquele criado pelo Estado na forma de leis, independente do seu conteúdo, sendo a const. seu fundamento de validade
2.1.1 sengundo KELSEN
2.1.1.1 "a const. deve ser obedecida" (sendo logica juridica
2.1.2 não ha qualquer vinculo entre o Dir. e moral ou entre direito e etica
2.2 relacionada ao constitucionalismo foi necessário impor, por meio das leis, limites ao poder do Estado
2.3 no BRASIL
2.3.1 limita o poder constituinte originario (poder de elaboração de uma nova const.)
2.3.1.1 criada pelo STF (supremo trib. fed) a qual " a rese de que há hierarquia entre normas constitucionais dando azo a declaração de incostitucionalidade (incompossível com o sistema rígida)
3 PÓS POSITIVISMO
3.1 forma de aprimorar o positivismo
3.1.1 entende que o Dir. não se encontra isolado da moral (considerando tanto a criação como a aplicação) principios como desigualdade humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis
3.1.1.1 marcos : const. Alemã (1949) lei fundamental de BOHN e a cost. italiana (1947), atrocidades cometidas ao amparo da lei como o nazismo e o fascismo não poderiam ser repetidas
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
Lucas Ávila
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Direito Constitucional I - Cartões para memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Constitucional e Administrativo
Maria José
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
Anaximandro Martins Leão
Organização político administrativa - UNIÃO
eliana_belem
Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
Rômulo Campos
CONSTITUIÇÃO
Mateus de Souza
Espécies de Agente Público
Gik
Poder Constituinte
Jay Benedicto
NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
daniel_cal