Tipos de Federalismo 2

Humberto Junio
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Concurso Público Direito Constitucional (Organização do Estado) Mind Map on Tipos de Federalismo 2, created by Humberto Junio on 02/09/2017.

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Tipos de Federalismo 2
  1. Quanto às características dominantes do modelo Federal

    Annotations:

    • O critério é definido tendo em vista a similitude do modelo federal adotado pela constituição em relação ao federalismo clássico.
    1. Federalismo simétrico

      Annotations:

      • A constituição adota o modelo tradicional de federalismo.
      1. Características

        Annotations:

        • - Poder Judiciário Dual (União e Estados membros) - Superior Tribunal - Intervenção Federal nos Estados - Repartição de competências entre o Governo Central e Local - Poder constituinte decorrente para os Estados-Membros. - Organização bicameral do Poder Legislativo - Composição plural do Estado.
      2. Federalismo Assimétrico

        Annotations:

        • Diferencia-se do modelo clássico, com inovações fática ou jurídicas. Como na CF/88 conferiu aos municípios a qualidade de ente federativo.
        1. Ponto de vista...

          Annotations:

          • externo.
        2. Quanto à concentração do Poder
          1. Fed. Centralizador

            Annotations:

            • O poder está concentrado no Ente Central. Obs. apesar de denominado de Federalismo Centralizador, não deixa de ser uma federação. Existe nos Estados onde há um convivência pacífica entre o princípio unitário e federal.
            1. Sinônimo

              Annotations:

              • Centrípeto.
            2. Fed. Descentralizador

              Annotations:

              • Há repartição de competências entre os entes federados, sendo que os Estados-Membros gozam de autonomia administrativa, financeiro, política e jurídica
              1. Sinônimo

                Annotations:

                • centrífugo
              2. Fed. de

                Annotations:

                • equiíbrio. Se caracteriza por estabelecer equilíbrio entre as competências dos Entes Federados
                1. Repartição equilibrada
                  1. Harmonia
                  2. CF/88

                    Annotations:

                    • Os autores aduzem que a CF/88 embora tenha adotada um federalismo descentralizador, há uma excessiva concentração de poder na União.
                  3. Quanto às esferas ou centros de competência
                    1. Federalismo típico - sinônimos
                      1. Federalismo atípico - sinônimos

                        Annotations:

                        • federalismo de 3º grau, tripartite. A centros de competência são distribuídos entre o Ente central, regional e local.
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