DIREITO PENAL

Flávio Vichinsky
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Flávio Vichinsky
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1

Description

Mapa Conceitual sobre Direito Penal Brasileiro

Resource summary

DIREITO PENAL
  1. CP
    1. do crime
      1. causa=ação ou omissão
        1. tipos
          1. consumado
            1. tentativa
              1. -1/3 a 2/3
              2. arrepend. eficaz
                1. antes da consumação
                  1. não pune
                  2. arrepend. posterior
                    1. - 1/3 a 2/3
                    2. impossível
                      1. não pune
                    3. inimputáveis
                      1. doença mental
                        1. menores 18
                          1. embriagueztotal força maior
                            1. embriaguez (-1/3 a 2/3)
                          2. penas
                            1. privativas de liberdade
                              1. reclusão
                                1. + 8 anos
                                  1. fechado
                                  2. 4 a 8 anos
                                    1. semiaberto
                                    2. - 4 anos
                                      1. aberto
                                  3. restritiva de direitos
                                    1. - 4 anos
                                      1. não reincidente
                                        1. quando for suficiente
                                          1. até 1 ano = multa OU restritiva
                                            1. + de 1 ano multa E restritiva
                                        2. ação penal
                                          1. prioritariamente pública (MP)
                                            1. queixa do ofendido = privada
                                              1. decadência de direito = 6 meses
                                                1. extinção
                                                  1. morte do agente
                                                    1. anistia, graça, indulto
                                                      1. prescrição
                                                        1. renúncia, retratação, perdão
                                                      2. crimes praticados por func. público
                                                        1. peculato
                                                          1. apropriar bens e $
                                                          2. concução
                                                            1. exigir vantagem
                                                            2. excesso de exação
                                                              1. cobra com vexatória
                                                              2. condescendência
                                                                1. não respons. o subord.
                                                                2. advocacia admin.
                                                                  1. praticar interesse privado
                                                                  2. corrupção passiva
                                                                    1. pedir vantagem
                                                                3. CPP
                                                                  1. inquérito
                                                                    1. cabe ao MP, mas pode ser particular
                                                                      1. prazo= 10 ou 30
                                                                        1. pode diligenciar em outra comarca
                                                                        2. ação penal
                                                                          1. renúncia ou perdão
                                                                            1. perempção
                                                                              1. 30 dias parado
                                                                                1. ofendido não compareceu
                                                                                  1. extinção pess. jurid.
                                                                                  2. prazo = 5 ou 15
                                                                                  3. competência
                                                                                    1. prevenção
                                                                                      1. conexão
                                                                                        1. partes distintas
                                                                                        2. continencia
                                                                                          1. mesmas partes
                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                      Revisão de Direito Penal
                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                      Direito Penal
                                                                                      ERICA FREIRE
                                                                                      TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                      GoConqr suporte .
                                                                                      FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                                      fcmc2
                                                                                      Direito Penal - Concurso de Pessoas
                                                                                      Rainã Ruela
                                                                                      Direito Penal - Escrevente TJ-SP
                                                                                      Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
                                                                                      Princípios Direito Penal
                                                                                      Carlos Moradore
                                                                                      EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
                                                                                      TANIA QUEIROZ
                                                                                      Teoria do Crime
                                                                                      Marianna Martins