Classificação das Constituições I

Rafael Ferreira da Silva
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Description

Classificação das constituições quanto à forma (escrita ou não-escrita), o conteúdo (formal ou material), e o modo de elaboração (dogmática ou histórica)

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Classificação das Constituições I
1 Quanto ao conteúdo
1.1 "MACETE: Vem cá, seu conteúdo é formal ou material mesmo?"
1.2 Formal
1.2.1 Foi escrita e estabelecida
1.2.1.1 pelo poder constituinte originário
1.2.1.1.1 Pode ser alterada?
1.2.1.1.1.1 Somente por um processo legislativo, estabelecido POR ELA MESMA
1.2.1.1.1.1.1 Não há hierarquia entre normas superiores e inferiores, se está inserida no texto, é norma constitucional,
1.2.1.1.1.1.1.1 independentemente,
1.2.1.1.1.1.1.1.1 de ser texto permanente
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1 ou Disposição Constitucional Transitória
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Ex: Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais, se:
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Aprovados em DOIS TURNOS
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 POR 3/5 dos parlamentares
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 De cada casa do Congresso Nacional
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Isto se chama cláusula da equivalência, foi trazida pela Emenda Constitucional n° 45, que a inseriu no § 3° do art. 5° da CF-88
1.3 Material
1.3.1 Designa as normas de conteúdo ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL
1.3.1.1 Relativas a:
1.3.1.1.1 Funcionamento do Estado
1.3.1.1.1.1 Organização dos poderes
1.3.1.1.1.1.1 Garantias de direitos fundamentais
2 Quanto a forma
2.1 MACETE: "Formo ela escrevendo ou não escrevendo"?
2.2 Escrita
2.2.1 Sistematizada em um único documento escrito.
2.2.1.1 Visando
2.2.1.1.1 a organização fundamental do Estado
2.2.1.1.1.1 É como se fosse uma Carta Escrita Fundamental,
2.2.1.1.1.1.1 no ápice da pirâmide normativa
2.2.1.1.1.1.1.1 e dotada de coercibilidade
2.3 Não escrita
2.3.1 Não decorre de documento único e solene, mas,
2.3.1.1 de leis esparsas, jurisprudências
2.3.1.1.1 convenções, e principalmente, costumes.
2.4 Ao modo de elaboração
2.4.1 Dogmática
2.4.1.1 Fruto da supremacia de um conceito hegemônico político
2.4.1.1.1 por meio de um órgão constituinte
2.4.1.1.1.1 que determina e sistematiza os ideais e dogmas políticos do momento
2.4.1.1.1.1.1 que embasarão a teoria do direito dominante em vigor.
2.4.1.1.1.1.1.1 Obs: São SEMPRE ESCRITAS
2.4.1.1.1.1.1.1.1 Ex: A Constituição Brasileira de 1988
2.4.2 Histórica
2.4.2.1 Resultado de um longo processo de consolidação e formação
2.4.2.1.1 da História, dos costumes ou da tradição.
2.4.2.1.1.1 Obs: NÃO são ESCRITAS
2.4.2.1.1.1.1 Ex: A Constituição Inglesa
2.4.3 MACETE: "Olha, eu elaboro um dogma ou uma história?"
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