Classificação das Constituições II

Rafael Ferreira da Silva
Mind Map by Rafael Ferreira da Silva, updated more than 1 year ago
Rafael Ferreira da Silva
Created by Rafael Ferreira da Silva over 4 years ago
22
2

Description

Continuação da classificação das Constituições, quanto a origem (outorgada ou promulgada), quanto a estabilidade (imutável, rígida. semirrígida, flexível) e quanto a extensão e finalidade (sintética ou concisa e analítica ou prolixa)

Resource summary

Classificação das Constituições II
  1. Quanto á origem
    1. Promulgada
      1. Também chamada democrática ou popular
        1. É aquela cuja origem decorre
          1. de um órgão constituinte
            1. composto por REPRESENTANTES DO POVO
              1. eleitos para ESSA FINALIDADE
                1. Ex: As Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988
      2. MACETE: "Ela veio (origem) já promulgada ou outorgada"?
        1. Outorgada
          1. É aquela cuja origem decorre
            1. de uma elaboração pelos governantes ou detentores do poder
              1. SEM A PARTICIPAÇÃO DO POVO
                1. SÃO IMPOSTAS!!!
                  1. Ex: As Constituições brasileiras de 1824 (do Império), 1937, 1967, e sua emenda de 1969: A Emenda Constitucional de 1969
          2. Há alguns estudiosos que ainda identificam um 3° tipo de constituição quanto à sua origem
            1. Cesarina
              1. É aquela que é outorgada (imposta), mas curiosamente depende de uma posterior aprovação ou referendo popular.
          3. Quanto à estabilidade
            1. Imutável
              1. Rígida
                1. Flexível
                  1. Semirrígida
                    1. Também chamada de semiflexível
                      1. Admite mudanças em algumas normas
                        1. mediante processo solene e complexo
                          1. e para outras normas
                            1. por meio de mero processo legislativo ordinário
                              1. flexível
                            2. rígida
                      2. Admite mudanças
                        1. mediante processo legislativo ordinário
                          1. onde uma lei ordinária pode alterar o texto constitucional
                            1. pois não há hierarquia entre Constituição e Lei Infraconstitucional
                              1. EXCEPCIONALMENTE SÃO ESCRITAS.
                      3. Admite mudanças
                        1. só mediante processo legislativo solene
                          1. complexo e com exigências especiais
                            1. Ex: A Constituição brasileira de 1988, nos moldes de seu art. 60
                              1. Também as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967/69
                                1. Alguns historiadores definem a Constituição Brasileira como SUPERRÍGIDA
                                  1. Devido a presença de temas imutáveis, por exemplo
                                    1. as cláusulas pétreas.
                      4. Não se admite qualquer tipo de alteração
                        1. acabam tornando-se relíquias históricas
                          1. Admite uma certa imutabilidade transitória
                            1. Como assim?
                              1. Sujeita a limitações temporais
                                1. O legislador constituinte reformador tem um prazo definido para atuar
                                  1. Acabou o prazo, acabou também a atuação do legislador
                      5. MACETE: "Mas quando ela se estabiliza, muda, não muda, muda muito ou muda pouco"?
                      6. Sintética
                        1. também chamada CONCISA
                          1. Só preveem as temáticas que versem
                            1. sobre os princípios gerais
                              1. e organização do Estado.
                                1. Essa estrutura possibilita maior dinamicidade e flexibilização da Constituição
                                  1. de modo a acompanhar a evolução da sociedade.
                                    1. Ex: Constituição dos Estados Unidos.
                        2. Analítica
                          1. também chamada PROLIXA
                            1. Buscam analisar e regulamentar
                              1. o máximo de assuntos possíveis
                                1. alguns cuja pertinência poderia ser de matéria de lei infraconstitucional
                                  1. para que tal pertinência se identifique com o modelo de estado Constitucional.
                                    1. Ex: A Constituição brasileira de 1988
                                      1. A Constituição mexicana de 1917
                                        1. A Constituição espanhola do Cadiz de 1812
                          2. MACETE: "Você fala sobre tudo (analítica e prolixa) ou só sobre o básico mesmo (sintética e concisa)"?
                            Show full summary Hide full summary

                            Similar

                            Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                            Lucas Ávila
                            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                            Silvio R. Urbano da Silva
                            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                            Eduardo .
                            Direito Constitucional e Administrativo
                            Maria José
                            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                            Anaximandro Martins Leão
                            Organização político administrativa - UNIÃO
                            eliana_belem
                            CONSTITUIÇÃO
                            Mateus de Souza
                            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                            Rômulo Campos
                            Espécies de Agente Público
                            Gik
                            Poder Constituinte
                            Jay Benedicto
                            NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                            daniel_cal