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Description
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Created by renato vaz
about 7 years ago
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Plano de trabalho
SUDENE
- Ação I - RECURSOS DA CINDRA
- Ação II - Articulação dos Institutos Estaduais de Pesquisa e Planejamento
- Projetos de Lei
- Projeto de Lei 3095/15: Criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação
- proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação
de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à
desertificação e melhor convivência com a semiaridez.
- proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação
de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à
desertificação e melhor convivência com a semiaridez.
- Projeto de Lei 3095/15: Criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação
- Projetos de Lei
- Ação III - Articulação com
Municípios
- Ação IV - Bioma Caatinga
- Ação V - Recursos
Hídricos
- Barraginhas desenvolvidas pela Embrapa
- Proposta comissão especial da Câmara sobre Crise Hídrica
- saneamento básico
- incentivos ao replantio de
árvores e preservação das
nascentes pelos agricultores
- Educação ambiental
- Pagamento por serviços ambientais aos agricultores
- Projetos de Lei
- de reúso de água dos
ar-condicionados como
fonte alternativa de
captação de água
- incentivo aos estudos
científicos de combate à
desertificação (PL 3095/15)
- padronização das normas para o uso da água
da chuva (PL 2457/11 e apensados)
- incentivos aos produtores rurais para
a preservação de nascentes (PL
1465/15 e apensados)
- incentivo às indústrias que invistam no
tratamento da água de reuso nas empresas (PL
182/15)
- isenção de impostos para a aquisição de equipamentos,
como bombas, coletores e filtros, para a construção de
sistemas de captação de água da chuva (PL 377/15)
- preferência, nos convênios com os ministérios do Meio Ambiente e da
Integração Nacional, aos municípios que implantarem programas de
preservação de nascentes e de conservação de matas ciliares
- PL 4175/2015 Institui a Política de
Convivência com a Seca Nordestina.
- Objetivos:
- VII – estimular a regeneração da Caatinga e
o seu uso sustentável;
- II – garantir a segurança hídrica e alimentar da
população local;
- VII – estimular a regeneração da Caatinga e
o seu uso sustentável;
- Abrangerá:
- II – a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico
do Semiárido Nordestino;
- III – a instituição de centro de pesquisa sobre
desastres naturais no Semiárido, com foco na seca,
- IV – a implantação de centros de desenvolvimento tecnológico, com
especial atenção à pesquisa sobre culturas e rebanhos adaptados à seca,
ao potencial do extrativismo sustentável e à bioprospecção;
- V – o estímulo a novas cadeias produtivas, pautadas
em atividades de baixo impacto ambiental;
- II – a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico
do Semiárido Nordestino;
- Relacionada à Política Nacional de Combate à
Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca LEI Nº
13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015.
- Instrumentos:
- Art. 7º Ficam instituídos os seguintes programas, no âmbito da
Política de Convivência com a Seca Nordestina:
- I – o Programa de Segurança Hídrica do Semiárido;
- II – o Programa Semiárido Produtor de Energia; e
- § 1º A operação do Programa incluirá o financiamento para
aquisição e instalação de placas fotovoltaicas e demais
equipamentos de geração de eletricidade a partir da fonte solar.
- § 1º A operação do Programa incluirá o financiamento para
aquisição e instalação de placas fotovoltaicas e demais
equipamentos de geração de eletricidade a partir da fonte solar.
- III – o Programa Preservação, Regeneração e
Uso Sustentável da Caatinga
- Art. 10. O Programa Preservação, Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga objetiva promover a
conservação da vegetação nativa, a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável das
espécies nativas.
- Art. 10. O Programa Preservação, Regeneração e Uso Sustentável da Caatinga objetiva promover a
conservação da vegetação nativa, a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável das
espécies nativas.
- I – o Programa de Segurança Hídrica do Semiárido;
- Art. 7º Ficam instituídos os seguintes programas, no âmbito da
Política de Convivência com a Seca Nordestina:
- Objetivos:
- de reúso de água dos
ar-condicionados como
fonte alternativa de
captação de água
- saneamento básico
- Proposta comissão especial da Câmara sobre Crise Hídrica
- Barraginhas desenvolvidas pela Embrapa
- Ação VI - Avaliação Instrumentos Sudene
- Análise preliminar interna
- Mapeamento dos incentivos estaduais
- Objetivo: subsidiar a renovação dos incentivos
- Análise preliminar interna
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
- Experiência Italiana com Desenvolvimento Regional
- cooperação entre Brasil e Itália na produção de móveis na região Norte
- Atores
- centro tecnológico italiano (COSMOB), do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Sistema S
- rede de apoio aos produtores de móveis no Amazonas conta com
21 instituições de ciência e tecnologia que prestam assistência a
250 micro e pequenas.
- rede de apoio aos produtores de móveis no Amazonas conta com
21 instituições de ciência e tecnologia que prestam assistência a
250 micro e pequenas.
- centro tecnológico italiano (COSMOB), do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Sistema S
- Atores
- estudo sobre escolas de ensino superior e desenvolvimento
regional, de relatoria do deputado Vítor Lippi (PSDB-SP)
- cooperação entre Brasil e Itália na produção de móveis na região Norte
- Experiência Italiana com Desenvolvimento Regional
- Parceiros:
- Associação Nacional de Promoção de Empreendimentos Inovadores
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados
- Confederação Nacional dos Municípios,
- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
- IICA
- IPEA
- CGEE
- Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)
- Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FORPROP
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
- Associação Nacional de Promoção de Empreendimentos Inovadores
- Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
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