Teoria geral do crime (em construção)

Fernando Odnanref
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DIREITO PENAL DIREITO PENAL Mind Map on Teoria geral do crime (em construção), created by Fernando Odnanref on 04/27/2014.

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Teoria geral do crime (em construção)
1 1. FATO TÍPICO
1.1 1.1 CONDUTA

Annotations:

  • É toda a ação ou omissão, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, destinada a um fim.
1.1.1 DOLO

Annotations:

  • Conduta dolosa é aquela com a qual o agente DESEJA ou ACEITA a obtenção de um resultado criminoso
1.1.1.1 VONTADE
1.1.1.2 CONSCIENCIA
1.1.1.3 Espécies de DOLO
1.1.1.3.1 DIREITO

Annotations:

  • O agente DESEJA determinado resultado, dirigindo sua conduta para realizá-lo.
1.1.1.3.1.1 DIREITO DE 1º GRAU
1.1.1.3.1.2 DIRETO DE 2º GRAU
1.1.1.3.2 INDIRETO

Annotations:

  • O agente não visa um resultado em especial.
1.1.1.3.2.1 ALTERNATIVO

Annotations:

  • Quando a conduta destina-se a provocar um ou outro resultado.
1.1.1.3.2.2 EVENTUAL

Annotations:

  • O agente pratica conduta aceitando eventuais consequências criminosas dela, embora não as deseje.
1.1.2 CULPA

Annotations:

  • Conduta culposa é aquela na qual o agente “deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo
1.1.2.1 VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
1.1.2.1.1 IMPRUDÊNCIA

Annotations:

  • Ausência de um cuidado necessário, proporcional ao risco que a conduta emana. É a ação afoita, na qual o agente não se cerca dos cuidados inerentes às consequências que pode causar.
1.1.2.1.2 NEGLIGÊNCIA

Annotations:

  • É a omissão inerente à conduta que devia ser praticada pelo agente e que, pelo lapso, permitiu a produção de resultado criminoso. Ao contrário da imprudência, que se dá enquanto o agente pratica a conduta, a negligência caracteriza-se antes. É um deixar de agir que ocorre antes da conduta que ofenderá a norma penal.
1.1.2.1.3 IMPERÍCIA

Annotations:

  • É a falta de aptidão técnica no desempenho de arte, profissão ou ofício. Importante dizer que se o resultado criminoso advier de pessoa que não é profissional da área, mas que ao ser arvorar na atividade dá azo a ele, haverá imprudência e não imperícia.
1.1.2.2 TIPICIDADE

Annotations:

  • só haverá crime culposo quando a lei expressamente fizer previsão nesse sentido
1.1.2.3 RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Annotations:

  • todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
1.1.2.4 PREVISIBILIDADE

Annotations:

  • é a possibilidade que deve ter o agente de prever o resultado
1.1.2.5 RESULTADO NATURALISTICO

Annotations:

  • Todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
1.1.2.6 Espécies de CULPA
1.1.2.6.1 PRÓPRIA

Annotations:

  • não quer e nem assume o risco de produzir o resultado
1.1.2.6.2 IMPRÓPRIA

Annotations:

  • POR ERRO
1.1.2.6.3 CONSCIENTE

Annotations:

  • Aqui o agente prevê a possibilidade de provocar um resultado danoso, mas segue na conduta acreditando que ele não se dará
1.1.2.6.4 INCONSCIENTE

Annotations:

  • Agente não prevê o resultado, que, entretanto, era previsível – é também chamada de CULPA SEM PREVISÃO.
1.1.2.7 VONTADE (na conduta)

Annotations:

  • INVOLUNTARIEDADE no resultado
1.2 1.4 RESULTADO
1.3 1.3 NEXO DE CAUSALIDADE
1.4 1.2 TIPICIDADE
2 2. ANTIJURÍDICO
2.1 ART. 23 - EXCLUDENTES DE ILICITUDE ou DE ANTIJURICIDADE
2.2 É a contrariedade do fato com a totalidade do ordenamento jurídico
3 3. CULPÁVEL
3.1 IMPUTABILIDADE
3.2 EXIGÊNCIA DE CONDUTA DIVERSA
3.3 POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
3.4 Necessidade da pena - Funcionalismo
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