EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

Art. 206 PRINCIPIOS
1. I IGUALDADE,
2. VI GESTÃO
3. II LIBERDADE
4. IV GRATUIDADE
5. III PLURALISMO
6. V VALORIZAÇÃO
7. VII GARANTIA
8. VIII PISO SALARIAL
UNIVERSIDADE
1. ArT. 207 AUTONOMIA
  1. §1° PROFESSORES, TÉCNICOS E CIENTISTA ESTRAGEIRO
  2. §2° PESQUISA CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO
ArT. 208
1. GARATIA
  1. I OBRIGATÓRIO E GRATUITO E ASSEGURADA NA IDADE PRÓPRIA DOS 4 A 17 ANOS PARA QUEM NÃO TEVE O ACESSO A IDADE PRÓPRIA
  2. II UNIVERSALIZAÇÃO
  3. III ESPELIZAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
  4. IV EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA
  5. V CRIAÇÃO ARTÍSTICA, SEGUNDA A CAPACIDADE DE UM
  6. VI ENSINO NORTUNO
  7. VII PROGRAMAS SUPLEMENTARES, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ASSISTENCIA SAÚDE E MATERIAL DIDÁTICO
ArT. 9 °A União incumbir-se
1. I – elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios;
2. II – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios;
3. III – prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;
4. IV – estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil,
5. V – coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
6. 17VI – assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os siste- mas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qua- lidade do ensino;
7. VII – baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;
8. 18VIII – assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;

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	Created by Paulo henrique about 7 years ago