Sociedade Limitada

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Description

Concursos Administrativo, Ambiental, Empresarial e Tributário Mind Map on Sociedade Limitada, created by to.sabara on 04/28/2014.

Resource summary

Sociedade Limitada
1 Omissões = Simples (regra) e S/A (no contrato social)
2 Estimação de bens no capital = todos respondem por 5 anos (do registro)
3 Condomínio de quota = condômino representante
4 Cessão de quota a estranho = oposição de mais de 1/4
5 Administração
5.1 Se de todos (no contrato) NÃO se estende aos que entrarem depois
5.2 Aprovação de administrador NÃO sócio = 2/3 (se integralizado) ou unanimidade (não integralizado)
5.3 Destituição de administrador sócio = 2/3 (regra) ou outro valor (se constar no contrato)
5.4 Renúncia = comunicação escrita (sociedade) e averbação + publicação (terceiros)
6 Conselho Fiscal
6.1 Previsto no contrato + 3 ou mais (suplentes) + sócios ou não + residentes no País
6.1.1 Não podem ser = inelegíveis, empregados e parentes de administradores (3º grau)
6.1.2 Minoritários (1/5 capital) = 1 membro (+ suplente)
6.2 Examinar livros trimestralmente
6.3 Convocar assembleia anual = se diretoria retardar + 30 dias / casos graves e urgentes
7 Deliberações
7.1 "Concordata preventiva", designar (ato separado) , destituir e remuneração dos administradores, excluir sócio = mais da metade
7.2 Convocar assembleia = 1 sócio (60 dias atraso) ou 1/5 capital (8 dias sem atender pedido)
7.3 Instalar assembleia em 1ª convocação, modificar contrato, incorporação, fusão e dissolução, cessação da liquidação = 3/4 capital
7.3.1 90 dias para credor questionar redução de capital
7.4 Aprovação de contas e regra geral = maioria dos presentes
7.4.1 2 anos para anular aprovação
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