5.301 - 4 EMEMG

1. constantes
   1. são devidas ao servidor

      Annotations:

      • em qualquer situação, ressalvadas as restrições
2. tansitórias
   1. devidas por determinados serviços
      1. não são incorporáveis
3. ocasionais
   1. devidas por fato eventual

1. constantes
   1. quinquênio e 30 anos de serviço
   2. ADE
   3. auxílio invalidez
2. especiais
   1. funções de CG, CHEM ,CGM
   2. diárias
   3. ajuda de custo
   4. transporte

Annotations:

• ADE - Adicional de Desempenho

1. CONCEDIDA mensalmente
   1. ingressaram após 2003
   2. optou por ele
      1. fará jus a partir
         1. do exercício subsequente
            1. após isso não será concedido
               1. novas vantagens por tempo de serviço
            2. poderá usar o período anterior ao ADE

               Annotations:

               • considerando-os  como desempenho satisfatório
               1. exceto os já computados como quinquênio
2. DETERMINADO a cada ano
   1. ADI satisfatórias

      Annotations:

      • ADI - avaliação de desempenho individual
3. o somatório de ADE, quinquênio ou trintenário
   1. não pode passar de 90% da remuneração

1. estabilidade do militar
2. número de ADI satisfatórias
   1. acima de 70%
3. período anual de aferição
   1. início no dia e mês do ingresso
4. são fatores de avaliação na ADI
   1. AADP

      Annotations:

      • AADP - Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade
   2. conceito disciplinar
   3. TPB

1. estabelecido conforme ADI satisfatória
   1. ficam definidos
      1. 3 ADI + DS = 6%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      2. 5 ADI + DS = 10%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      3. 10 ADI + DS = 20%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      4. 15 ADI + DS = 30%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      5. 20 ADI + DS = 40%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      6. 25 ADI + DS = 50%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
      7. 30 ADI + DS = 60%

         Annotations:

         • DS - Desempenho Satisfatório
2. calculado
   1. %remuneração básica /100 x o índice (%) que ficaram definidos
3. recebe a % adquirida até
   1. atingir o número necessário de ADI satisfatória
      1. para alcançar o nível subsequente
4. o valor não é acumulativo
   1. o apurado substitui o valor anterior
5. se não avaliado
   1. esta mais de 120 dias afastado

      Annotations:

      • devido saúde
      1. ADI 70%
         1. enquanto perdurar a situação
      2. por acidente de serviço
         1. permanecerá com sua última ADI se maior de 70%
6. o afastado parcialmente e dispensado
   1. condições especiais para ADI
7. afastado + de 120 dias no ano da ADI
   1. não será avaliado quando
      1. licença por interesse particular
         1. sem vencimento
      2. ausência/extravio/deserção
      3. privação/suspensão de exercício/cargo/função

         Annotations:

         • nos casos previstos em lei
      4. cumprimento de sentença penal ou prisão judicial
         1. sem exercer função
      5. exercício temporário de cargo público civil

1. quando transferência para a inatividade
   1. corresponde a % da remuneração básica
      1. conforme número de ADI satisfatória
         1. respeitando o teto
            1. 30 ADI + DS = 70%

               Annotations:

               • DS - Desempenho Satisfatório
            2. 29 ADI + DS = 66%

               Annotations:

               • DS - Desempenho Satisfatório
            3. 28 ADI + DS = 62%

               Annotations:

               • DS - Desempenho Satisfatório
            4. 27 ADI + DS = 58%

               Annotations:

               • DS - Desempenho Satisfatório
            5. 26 ADI + DS = 54%

               Annotations:

               • DS - Desempenho Satisfatório
         2. não alcançar os resultados satisfatórios
            1. média aritmética das últimas 60 parcelas antes da inatividade
   2. o valor será calculado
      1. % do "respeitando o teto" X 100 / resultados satisfatórios das ADIs na carreira