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Description
Mind Map by ANDRE LUIZ COSTA, updated more than 1 year ago
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Created by ANDRE LUIZ COSTA
about 7 years ago
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NACIONALIDADE
- A nacionalidade é considerada o
vínculo jurídico-político estabelecido
entre o indivíduo e determinado
Estado.
- MODOS
- originário
- de origem, primária, ou nata
- nascimento
- de origem, primária, ou nata
- adquirido
- secundária ou
decorrente de
naturalização
- após o
nascimento
- preenche requisitos
- postula a
nacionalidade
- secundária ou
decorrente de
naturalização
- originário
- CRITÉRIOS
- territorial
- ius ou jus
soli
- território brasileiro
- território brasileiro
- ius ou jus
soli
- origem sanguínea
- ius ou jus sanguinis
- ascendência da
pessoa
- ascendência da
pessoa
- ius ou jus sanguinis
- territorial
- APÁTRIDA (heimatlos)
- pessoa que não se encaixa nos critérios de
nacionalidade originária ou adquirida de
nenhum Estado
- pessoa que não se encaixa nos critérios de
nacionalidade originária ou adquirida de
nenhum Estado
- POLIPÁTRIDA
- pessoa que encaixa-se em
mais de uma nacionalidade
pelos critérios e modos de
aquisição.
- pessoa que encaixa-se em
mais de uma nacionalidade
pelos critérios e modos de
aquisição.
- BRASILEIRA
- FILHO DE PAIS ESTRANGEIROS
QUE NASCE NO BRASIL
- regra
- brasileiro
- brasileiro
- exceção
- estrangeiro
- SE AO MENOS UM DOS PAIS
ESTIVER A SERVIÇO DO PAÍS DE
ORIGEM
- SE AO MENOS UM DOS PAIS
ESTIVER A SERVIÇO DO PAÍS DE
ORIGEM
- estrangeiro
- regra
- NATO
- nascer no Brasil, desde que os pais
estrangeiros não estejam a serviço
de seus respectivos países
- nascer no estrangeiro, porém filho de pai e/ou
mãe brasileiros, que estão no exterior a serviço
do Brasil
- nascido no estrangeiro, de pai ou
mãe brasileiros, que não estejam à
serviço do Brasil
- seja resgistrado em
repartição competente
- venha residir no Brasil e opte, em
qualquer tempo depois de atingir a
maioridade civil, pela nacionalidade
brasileira
- seja resgistrado em
repartição competente
- nascer no Brasil, desde que os pais
estrangeiros não estejam a serviço
de seus respectivos países
- NATURALIZAÇÃO
- TÁCITA
- não em nosso
ordenameno
- não em nosso
ordenameno
- EXPRESSA
- ordinária
- países que falarem o
português oficialmente
- residência por um ano ininterrupto
- idoneidade moral
- residência por um ano ininterrupto
- DISCRICIONÁRIA
- países que falarem o
português oficialmente
- extraordinária
- VINCULADA
- 15 anos de
residência
ininterrupta
- ausência de
condenação
penal
- requerimento
do
interessado
- VINCULADA
- ordinária
- TÁCITA
- FILHO DE PAIS ESTRANGEIROS
QUE NASCE NO BRASIL
- ASSUNTO EXCLUSIVO DA CF88
- Quase-nacionalidade
- O quase-nacional não é
naturalizado!
- Igualdade de direitos
conferida aos portugueses
de Portuga
- direitos de brasileiros naturalizados
- votar e ser votados (implica a
suspensão dos direitos políticos em
Portugal
- reciprocidade
- regulamentada pelo Tratado
de Amizade, Cooperação e
Consulta
- Difere da naturalização
ordinária
- O quase-nacional não é
naturalizado!
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