NACIONALIDADE

ANDRE LUIZ COSTA
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AULA 01

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DA NACIONALIDADE - Art.12 e 13 CF/88
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NACIONALIDADE
1 A nacionalidade é considerada o vínculo jurídico-político estabelecido entre o indivíduo e determinado Estado.
2 MODOS
2.1 originário
2.1.1 de origem, primária, ou nata
2.1.2 nascimento
2.2 adquirido
2.2.1 secundária ou decorrente de naturalização
2.2.2 após o nascimento
2.2.3 preenche requisitos
2.2.4 postula a nacionalidade
3 CRITÉRIOS
3.1 territorial
3.1.1 ius ou jus soli
3.1.1.1 território brasileiro
3.2 origem sanguínea
3.2.1 ius ou jus sanguinis
3.2.1.1 ascendência da pessoa
4 APÁTRIDA (heimatlos)
4.1 pessoa que não se encaixa nos critérios de nacionalidade originária ou adquirida de nenhum Estado
5 POLIPÁTRIDA
5.1 pessoa que encaixa-se em mais de uma nacionalidade pelos critérios e modos de aquisição.
6 BRASILEIRA
6.1 FILHO DE PAIS ESTRANGEIROS QUE NASCE NO BRASIL
6.1.1 regra
6.1.1.1 brasileiro
6.1.2 exceção
6.1.2.1 estrangeiro
6.1.2.1.1 SE AO MENOS UM DOS PAIS ESTIVER A SERVIÇO DO PAÍS DE ORIGEM
6.2 NATO
6.2.1 nascer no Brasil, desde que os pais estrangeiros não estejam a serviço de seus respectivos países
6.2.2 nascer no estrangeiro, porém filho de pai e/ou mãe brasileiros, que estão no exterior a serviço do Brasil
6.2.3 nascido no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, que não estejam à serviço do Brasil
6.2.3.1 seja resgistrado em repartição competente
6.2.3.2 venha residir no Brasil e opte, em qualquer tempo depois de atingir a maioridade civil, pela nacionalidade brasileira
6.3 NATURALIZAÇÃO
6.3.1 TÁCITA
6.3.1.1 não em nosso ordenameno
6.3.2 EXPRESSA
6.3.2.1 ordinária
6.3.2.1.1 países que falarem o português oficialmente
6.3.2.1.1.1 residência por um ano ininterrupto
6.3.2.1.1.2 idoneidade moral
6.3.2.1.2 DISCRICIONÁRIA
6.3.2.2 extraordinária
6.3.2.2.1 VINCULADA
6.3.2.2.2 15 anos de residência ininterrupta
6.3.2.2.3 ausência de condenação penal
6.3.2.2.4 requerimento do interessado
7 ASSUNTO EXCLUSIVO DA CF88
8 Quase-nacionalidade
8.1 O quase-nacional não é naturalizado!
8.2 Igualdade de direitos conferida aos portugueses de Portuga
8.3 direitos de brasileiros naturalizados
8.4 votar e ser votados (implica a suspensão dos direitos políticos em Portugal
8.5 reciprocidade
8.6 regulamentada pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta
8.7 Difere da naturalização ordinária