Remédios Constitucionais

Description

Esquema para ajudar a lembrar dos Remédios Constitucionais previstos na CF/88.
Luanna Sottomaior
Mind Map by Luanna Sottomaior, updated more than 1 year ago More Less
Larissa Ferreira
Created by Larissa Ferreira over 7 years ago
Luanna Sottomaior
Copied by Luanna Sottomaior about 7 years ago
6
0

Resource summary

Remédios Constitucionais
  1. HABEAS CORPUS
    1. Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção!
    2. HABEAS DATA
      1. Para assegurar o conhecimento de informações, acerca do impetrante, que estejam em bancos de dados de órgãos governamentais, bem como, utilizado para retificação de dados (se não se prefere fazê-lo em processo sigiloso, judicial ou administrativo).
      2. MANDADO DE SEGURANÇA
        1. Para proteger direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de Pessoa Jurídica no exercício das atribuições do Poder Público.
        2. MANDADO DE INJUNÇÃO
          1. Sempre que a falta de norma regulamentador torne inviável o exercícios dos direito e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à NACIONALIDADE, SOBERANIA e CIDADANIA.
            1. Lembrar da série NCIS = Nacionalidade, Cidadania, Soberania.
          2. AÇÃO POPULAR
            1. Para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao "M.P.M.P." = Meio ambiente, Patrimônio público, Moralidade administrativa, Patrimônio histórico e cultural.
            Show full summary Hide full summary

            Similar

            Artigo 7° da CF
            GoConqr suporte .
            CF - Direitos Políticos (positivos e negativos)
            Thay Viegas
            Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
            Lucas Ávila
            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
            Silvio R. Urbano da Silva
            TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
            Eduardo .
            Direito Constitucional e Administrativo
            Maria José
            CONSTITUIÇÃO
            Mateus de Souza
            Organização político administrativa - UNIÃO
            eliana_belem
            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
            Anaximandro Martins Leão
            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
            Rômulo Campos
            Espécies de Agente Público
            Gik