Changing the way you learn

Posse

Teorias
1. Subjetiva (Savigny)
  1. Animus + Corpus
    1. Intenção de ser dono + poder que a pessoa exerce sobre a coisa
2. Objetiva (Ihering)
  1. Visibilidade de domínio
    1. Age como se proprietário fosse, mesmo que não queira ser dono
3. No Brasil a regra é a Objetiva, excepcionalmente usa-se a Subjetiva (ex: usucapião)
Todo proprietário é possuidor, mas nem todo possuidor é proprietário.
Natureza Jurídica
1. ''A posse é dto real, pois posse e propriedade caminham juntas" - MHD, Orlando Gomes, Caio Mário
2. "A posse não é dto real, pois não está no rol taxativo" - Paulo Nader, Edson Fachin
3. "A posse é um dto Pessoal com características de dto real" - Ana Lucia Porto de Barros
4. "A posse é um dto, impossível negar isso, mas não dto real" - Cláudia Ap Cimardi
5. "A posse é um fato com consequências jurídicas" - Guilherme Calmon Nogueira da Gama
6. No Brasil, somente a Lei pode criar Dtos Reais, logo, Rol do 1225 é TAXATIVO
Objeto da posse
1. as coisas e os direitos
  1. exceto os bens fora de comércio - ex: Ar, Água do mar, etc
Perda ou Deterioração da coisa
1. Boa-fé
  1. coisa fungível = obrigação continua coisa infungível = resolve-se/res perit domino
2. Má-fé
  1. responderá, ainda que acidental. Salvo se provar que teria acontecido mesmo a coisa estando com o reinvidicante

Posse

	Created by Jotair Gonçalves about 7 years ago