SOCIEDADE

SOCIEDADE

Morte do sócio comanditário
1. Sucessores continuam
  1. Escolhem representantes
Sociedade LTDA.
1. Quotas restritas
  1. Todos respondem pela integralização do capital social
    1. Prazo de 5 anos da data de registro
  2. O capital social divide-se em quotas
    1. Uma ou diversas cotas para cada sócio
    2. Vedada contribuição como prestação de serviços
    3. Quotas são indivisíveis
      1. Podem ser transferidas total ou parcialmente
        À algum sócio
        Independentemente dos outros sócios
        À estranhos
        Não havendo oposição de titulares de mais de 1/4 do capital social
        Não integralizada
        Os sócios podem pegar ou transferir
        Precisam repor lucros ou quantias retiradas
2. Rege-se pela norma de sociedade simples
  1. Contrato social pode prever normas de S/A
    1. Artigo 997
3. Administrada por 1 ou mais pessoas
  1. Depende da aprovação unânime dos sócios
    1. Assume cargo mediante termo de posse
Dissolução
1. Artigo 1044
2. 180 dias de falta de uma das categorias de sócio
3. Falta do sócio comanditário
  1. Nomeia administrador provisório
    1. Não assume condição de sócio
distribuição de lucros ilícitos ou fictício
1. fictícios acarreta responsabilidade solidária dos adm
Da ADM
1. SOCIEDADE
  1. Maioria absoluta
    1. votos correspondentes a mais de metade do capital
2. nomeado por instrumento em separado
  1. deve averbá-lo à margem da inscrição da sociedade
3. cuidado e a diligência
  1. Não podem ser administradores
    1. pessoas impedidas por lei especial
    2. condenados a pena que vede
  2. atividade dos administradores
    1. disposições concernentes ao mandato
4. dispondo o contrato social SEPARADAMENTE,
  1. cada um pode impugnar operação pretendida por outro
    1. GANHO POR maioria de votos
  2. Responde por perdas e danos perante a sociedade
5. competência conjunta de vários administradores
  1. concurso de todos
6. silêncio do contrato
  1. praticar todos os atos pertinentes à gestão da sociedade
7. respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados
8. sem consentimento escrito dos sócios
  1. aplicar créditos ou bens sociais em proveito próprio ou de terceiros,
    1. terá de restituí-los à sociedade, ou pagar o equivalente, com todos os lucros resultantes,
9. dministrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções
10. São irrevogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato socia
  1. salvo justa causa, reconhecida judicialmente, a pedido de qualquer dos sócios.
11. prestar aos sócios contas justificadas de sua administração
12. examinar os livros e documentos, e o estado da caixa e da carteira da sociedade.
Das Relações com Terceiros
1. sociedade adquire direitos, assume obrigações e procede judicialmente
SOCIEDADE em conta de participaçao
1. Sócio Ostensivo
  1. Admissão de Novo Sócio
    1. Apenas com consentimento dos demais
Sociedade Silples
1. Direitos e Obrigações dos Sócios
  1. Transmissão de Título de Quota
    1. Não é permitida
    2. Parcial
      1. Modificar contrato Social
  2. Substituição de Sócio
    1. Necessita do consentimento dos outros
  3. Sócio Contribuinte em Serviços
    1. Participação nos Lucros
      1. Em proporção com média das cotas
    2. Proibido de Emprego Fora da Sociedade
      1. Penalização
        Exclusão
        Privação de Lucros
  4. Obrigações
    1. Inicio
      1. Imediatamente com o contrato
    2. Fim
      1. Liquidação da Sociedade
        Extinção de Responsabilidade
    3. Cumprir prazos de Contribuição
      1. Fora do contrato
        Responde por dano Emergente
        Punições Aplicáveis
        Redução de Quota
        Exclusão de Sócio
        Indenização
      2. De Acordo com contrato
2. Sociedade Constituída
  1. Prazo de Inscrição Social
    1. 30 dias
  2. Registro Civíl das Pessoas Juridica
  3. Registro Civíl das Pessoas Juridicas
3. Contrato Social
  1. Quota de Sócios
  2. Responsabilidades dos Sócios
  3. Informações dos Sócios
  4. Obrigações Sociais
  5. Informações da Sociedade
  6. Participação nos lucros
  7. Administradores da Sociedade
  8. Alterações Apenas com consentimento dos sócios
  9. Particular ou Público
Dívidas da Sociedade
1. bens particulares
2. Bens Sociais
3. Responsabilidade Solidária
4. Responsabilidade dos Sócios
5. novo sócio
  1. Não é isentado
Falecimento do sócio
1. Herdeiros Podem Concorrer Divisão nos Lucros
  1. Não Pode-se Exigir a Quota até que se Acabe a Sociedade
2. A Retirada do Sócio não Isenta Herdeiros das Obrigações Sociais
3. Liquidação da Quota
  1. Contrato Diferente
  2. Dissolvida a Sociedade
  3. Herdeiros Acordarem Substituição
Dissolução da Sociedad
1. Vencimento do Prazo de Duração
2. Decisão por Maioria dos Sócios
  1. Sociedade de Prazo Indeterminado
3. Consenso Unânime dos Sócios
4. Outras Formas Contraturais
  1. Verificação Judicial
5. Extinção da Autorização de Funcionamento
Retirada da Sociedade
1. Exclusão Judicial
  1. Iniciativa dos Demais Sócios
  2. Falta de Cumprimento de Obrigações
  3. Incapacidade Superniviente
2. Prazo Determinado
  1. Justa Causa
3. Prazo Indeterminado
  1. Notificação com 60 Dias de Antecedência

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