CPM - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

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Do Art 240 ao Art 256
patricia oliveira
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patricia oliveira
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CPM - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
  1. DO ROUBO E DA EXTORSÃO
    1. Roubo Qualificado
      1. uso de arma
        1. concurso de 2 ou +
          1. vítima em serviço de transporte de valores

            Annotations:

            • o agente sabe
            1. vítima em serviço militar
              1. lesão grave causada por dolo
                1. resulta em morte e o agente não quiria

                  Annotations:

                  • morte culposa - roubo morte dolosa - latrocínio
                2. Latrocínio
                  1. causa morte dolosamente

                    Annotations:

                    • para praticar o roubo/ assegurar impunidade/ assegurar a detenção da coisa
                  2. Roubo Simples
                    1. uso ou ameaça de uso de violência
                      1. redução à impossibilidade de resistência
                      2. Extorsão Simples
                        1. obter vantagem econômica constrangendo alguém com violência ou ameaça
                          1. condutas da vítima
                            1. tolerar ato lesivo ao seu patrimônio ou de 3

                              Annotations:

                              • 3 = terceiro 
                              1. omitir ato de interesse do seu patrimônio ou 3

                                Annotations:

                                • 3 = terceiro
                                1. é necessário

                                  Annotations:

                                  • a comportamento da vítima
                              2. Extorsão Mediante Sequestro
                                1. consuma-se com sequestro com a intenção de extorquir
                                  1. qualificação
                                    1. sequestro com + 24hs
                                      1. sequestro de menor de 16 e maior de 60
                                        1. cometido por + 2
                                          1. grave sofrimento físico/moral devido MAUS TRATOS
                                            1. causar lesão grave por dolo ou morte por culpa devido VIOLÊNCIA
                                              1. morte por dolo
                                          2. DO FURTO
                                            1. Furto Simples
                                              1. dolo permanecer com a coisa
                                                1. Espécies: atenuado, energia elétrica, qualificado

                                                  Annotations:

                                                  • ATENUADO - agente primário, pequeno valor ENERGIA ELÉTRICA - coisa móvel aeólica, solar QUALIFICADO - de noite, coisa da fazenda nacional, com destruição de obstáculo, abuso de confiança, emprego de chave falsa, concurso de pessoas.
                                                2. subtrair para si/outrem coisa alheia
                                                  1. Furto Atenuado
                                                    1. consuma-se com devolução/ reposição da coisa
                                                  2. DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
                                                    1. Apropriação Indébita Simples
                                                      1. apropriar-se de algo móvel de que tenha posse
                                                        1. agravação da pena
                                                          1. valor + de 20X salário mínimo
                                                            1. se recebeu em depósito necessário
                                                              1. se recebeu de ofício/ emprego
                                                                1. SE FOR MILITAR NA FUNÇÃO SERÁ PECULATO
                                                          2. DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
                                                            1. obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo alguém ao erro
                                                              1. consuma-se com a obtenção da vantagem
                                                                1. é necessário o erro
                                                              2. DA RECEPTAÇÃO
                                                                1. Receptação
                                                                  1. coisa proveniente de crime
                                                                    1. adquirir/ receber/ ocultar
                                                                      1. influir para que 3 de boa fé adquira

                                                                        Annotations:

                                                                        • 3 = terceiro
                                                                      2. Receptação Culposa
                                                                        1. Juiz pode não aplicar a pena se réu primário ou valor 1/10 do Sal Mín
                                                                      Show full summary Hide full summary

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