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Description
Mind Map by Bruno Costa, updated more than 1 year ago
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Created by Bruno Costa
almost 7 years ago
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Educação, Cultura
e Desporto
- Educação
- Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
- Educação infantil = até 5A
- Iniciativa privada = Autorização
- Prioridade
- M = educ. infantil e fundamental
- E = ensino fund. e médio
- M = educ. infantil e fundamental
- Alíquota
- U=18%
- Demais=25%
- U=18%
- Autonomia didático e financeira
- Plano Nac. Educação = 10A; via LO
- Pr. da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
- Desporto
- Dist. Profissional e Amador
- Justiça desportiva
- Jgto. 60d
- Jurisdição cond.
- Jgto. 60d
- Dist. Profissional e Amador
- Cultura
- 0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
- Inventário
Registro
Vigilância
Tombamento
Desapropriação
Outros
- Formas proteção
- Formas proteção
- Plano Nac. de Cultura
- Via Lei Plurianual
- Via Lei Plurianual
- Sistema Nac. de Cultura
- Regime de colaboração, descentralizado e participativo
- Regime de colaboração, descentralizado e participativo
- 0,5% Rec. líq. Fundo da Cultura
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