Finalidade da pena

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Direito Penal - Sanção penal - Finalidade da pena
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Finalidade da pena
  1. Teoria absoluta
    1. RETRIBUIR
      1. Finalidade castigo
        1. Kant e Hegel
        2. Teoria relativa
          1. PREVENIR
            1. Prevenção geral
              1. Intimidar sociedade
                1. + integradora ou estabilizadora afirmação positiva do DP
                  1. - coação psicológica ameaça aplicação nr.
                    1. Versão Eticizante (Wezel): lei penal enfatiza vlrs. ético-sociais
                      1. Versão Sistêmica (Jakobs): pena forma de reforçar confiança na nr.
                      2. Prevenção especial
                        1. P/ criminoso
                          1. + Pena importante p/ ressocialização
                            1. - Cárcere qndo outros meios ñ eficazes p/ ressocialização
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