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Direito tributário

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Mapa Mental sobre Direito tributário, criado por Carolina Zambone Cardoso em 26-04-2017.
Carolina Zambone Cardoso
Mind Map by Carolina Zambone Cardoso , updated more than 1 year ago
Carolina Zambone Cardoso
Created by Carolina Zambone Cardoso almost 7 years ago
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Resource summary

Direito tributário
  1. Atividade financeira
    1. Direito financeiro
      1. Receitas públicas
        1. Ordinárias
          1. Originárias
            1. Derivados
              1. Tributo
                1. Conceito
                  1. Prestação pecuniária
                    1. Compulsória
                      1. Não constitui sanção
                        1. Instituida por lei
                        2. Competência
                          1. Privativa
                            1. Entes políticos em relação aos impostos
                            2. Comum
                              1. Entes políticos para taxas e contribuições de melhoria
                              2. Residual
                                1. da União, que pode criar outros impostos além dos contemplados na CF
                                2. Extraordinária
                                  1. Da união, para imposto em caso de guerra externa ou sua iminência
                                3. Espécies
                                  1. Não discutíveis
                                    1. Discutíveis
                                    2. Aspecto material das hipóteses de incidência
                                      1. Fato gerador
                                        2. Vinculadas
                                          1. Não vinculadas
                                          2. Finalidade
                                            1. FIscais
                                              1. Extrafiscais
                                                1. Para fiscais
                                                  1. Impostos ART. 16 CTN
                                                    1. Nexo entre matéria e contribuinte
                                                      1. Direto
                                                        1. Indireto
                                                          1. Pessoais
                                                            1. Reais
                                                            2. Natureza econômica
                                                              1. Comercio Exterior
                                                                1. II
                                                                  1. IE
                                                                  2. Patrimônio e renda
                                                                    1. IR, ITR, IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD, ISGF
                                                                    2. Produção e circulação
                                                                      1. ICMS, IPI, IOF, ISS
                                                                      2. Especiais
                                                                        1. IEG
                                                            3. Extraordinárias
                                                          2. Direito tributário
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