Deve ser elaborado anteriormente
à licitação e receber aprovação
formal da autoridade
competente.
Deve abranger toda a obra e possuir
requisitos estabelecidos pela Lei das
Licitações.
Elementos necessários para caracterizar e definir
o objeto a ser contratado
Ter nível de precisão adequado.
Elaborado com base nos estudos técnicos
preliminares que assegurem a viabilidade técnica
e o adequado tratamento do impacto ambiental
do empreendimento.
Possibilitar a avaliação do custo da obra e a
definição dos métodos executivos e do prazo
de execução.
Deve conter:
informações que possibilitem o estudo
e a dedução de métodos construtivos,
instalações provisórias e condições
organizacionais para a obra.
Identificação clara de todos os
elementos construtivos do
empreendimento.
Soluções técnicas globais e localizadas,
suficientemente detalhadas, de forma
a minimizar a necessidade de
reformulação ou de variantes durante
as fases de elaboração do projeto
executivo e de realização das obras e
montagem;
Identificação e especificações de todos
os serviços, materiais e equipamentos
a incorporar à obra.
Subsídios para montagem do plano de
licitação e gestão da obra,
compreendendo a sua programação, a
estratégia de suprimentos, as normas
de fiscalização e outros dados
necessários em cada caso
Orçamento detalhado do custo global
da obra, fundamentado em
quantitativos de serviços e
fornecimentos propriamente avaliados.
DEFINIÇÃO: Conjunto de desenhos, memoriais descritivos,
especificações técnicas, orçamento, cronograma e demais
elementos técnicos necessários e suficientes à precisa
caracterização da obra a ser executada.
Desenho: Representação gráfica demonstrando
formas, dimensões, funcionamento e especificações,
perfeitamente definida em plantas, cortes, elevações,
esquemas e detalhes.
Memorial Descritivo: Descrição
detalhada do projeto na forma de texto,
apresentando soluções técnicas
adotadas e suas justificativas, para o
pleno entendimento do projeto.
Especificação Técnica: Regras e condições que
devem ser seguidas na execução da obra ,
caracterização individual dos materiais,
equipamentos, elementos componentes,
sistemas construtivos e o modo de execução
dos serviços, além dos critérios para a sua
medição.
Orçamento: Avaliação do custo total da obra, tendo
como base preços dos insumos praticados no
mercado ou valores de referência, além dos
levantamentos de quantidades e serviços obtidos
nos desenhos, memorial descritivo e especificações
técnicas.
Planilha de Custos e
Serviços.
Composição de Custo
Unitário de Serviços
Cronograma físico-financeiro: Representação
gráfica do desenvolvimento dos serviços a
serem executados, demonstrando, em cada
período, o percentual físico a ser executado
e o respectivo valor financeiro dispendido.
Pode ser elaborado pelo próprio órgão,
designando um responsável técnico que
registrará as ART's referentes ao projeto e
no caso de o órgão não dispor de corpo
técnico especializado, poderá ser licitada a
elaboração do mesmo.