Estado e governo

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김 남준
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Estado e governo
  1. Estado
    1. conjunto de instituições sociais
      1. que constituem a organização política de um povo
        1. detêm o monopólio do uso do força legítima
          1. instituição básica de controle social da sociedade
    2. Regime político
      1. Forma pela qual o Estado se organiza e se estruturam as relações entre governantes e governados
        1. Um dos aspectos centrais controles estabelecidos pelo grupo dominante
          1. regime político não pode ser confundido com forma de governo
            1. O regime fascista, por exemplo, dominou tanto a Alemanha (1933-1945), um país com governo republicano, quanto a Itália, onde o governo era monárquico (1922-1945). Da mesma forma, uma República pode ser tanto um regime democrático quanto um regime fascista.
      2. governo
        1. Conjunto de pessoas que exercem, geralmente de forma temporária, o poder Executivo de um Estado.
          1. Um mesmo Estado pode evoluir a partir de uma sucessão de diferentes regimes políticos, e, cada um destes, pode se compor de um só ou mais governos
        2. Monarquia
          1. Governo de uma só pessoa, transmissão hereditária e centralização do poder político.
          2. República
            1. pode ser facista ou lberal
              1. presidencialista: o chefe de governo é o presidente
                1. República Parlamentarista: o chefe de Estado é o presidente e o chefe de governo é o primeiro-ministro
                2. Federalismo
                  1. Estado organizado com base na autonomia de suas repartições territoriais internas, que podem ser chamadas de províncias , estados ou departamentos.
                    1. Todas elas estão reunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecem um governo central da União. Preservam a autonomia política e administrativa, tem suas próprias leis, desde que submetidas à Constituição Federal.
                    2. Os Três Poderes
                      1. “Toda sociedade, em que não for assegurada a garantia dos direitos e determinada a separação dos poderes, não tem Constituição”.
                        1. Legislativo: fazia as leis;
                          1. Executivo: executava as decisões públicas;
                            1. Judiciário: pune os delitos e contendas entre os particulares.
                              1. Essa propostas visava dividir o poder entre rei, nobreza e burguesia.
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