CADERNO DOUTRINÁRIO 2

Annotations:

• Técnica policial - é o conjunto de métodos e procedimentos utilizados na execução da atividade policial. Tática policial - forma de se aplicar com eficiência os recursos técnicos.

1. Deslocamentos Táticos
   1. Uso de cobertas e abrigos

      Annotations:

      • Nos deslocamentos táticos os PMs deverão identificar locais no ambiente que lhe permitam proteção (uso de abrigos, PROTEGE) e ocultação (uso de cobertas, OCULTA).
   2. Tipos de deslocamento a pé
      1. lento

         Annotations:

         • Velocidade moderada e silhueta reduzida, guarda baixa ou alta, empregado PREFERENCIALMENTE nas intervenções de risco nível II e III. Exige disciplina de luz e som.
      2. normal

         Annotations:

         • É o passo natural, com arma no coldre, DEVERÁ ser empregado em deslocamentos longos, empregado em rastreamentos e deslocamentos.
      3. rápido

         Annotations:

         • É o passo acelerado, empregados em perseguição, progressão em áreas amplas, carentes de cobertas e abrigos (pode empregar a técnica de zigue-zague).
   3. Deslocamento por rastejo

      Annotations:

      • Existem 3 processos, mas 2 são mais aplicáveis na PM. Ambos utilizam apoio do corpo ao solo em decúbito ventral, com o corpo o mais próximo do solo.
      1. 1 processo

         Annotations:

         • Locomoção por tração alternada dos cotovelos e joelhos, ou seja, joelho esquerdo locomove-se junto com cotovelo direito, e vice-versa.
      2. 2 processo

         Annotations:

         • Flexionará apenas uma perna, e utilizará para impulsionar o corpo para frente junto com as mãos e antebraços.
   4. Técnicas de uso do escudo balístico
      1. Segurança máxima

         Annotations:

         • Deslocamentos com silhueta reduzida. E, casos de disparo o primeiro PM interromperá o deslocamento e ficará na posição de joelhos.
      2. Segurança mínima

         Annotations:

         • Conduzido na posição de pé.
2. Disciplina de Luz e Som

   Annotations:

   • Luz - ocultar o visor do celular, jamais acender cigarro, evitar expor objetos cromados. continua->>>>>>>>>>>>
   • Som - realizar a auto-inspeção, manter no modo silencioso ou desligado os celulares, alarmes de relógio, ajustar o volume do rádio HT, se possível usar fones de ouvido.
3. Comunicação Por Gestos

   Annotations:

   • É uma técnica utilizada nos deslocamentos, comunicação não verbal. Além de gestos, a equipe poderá convencionar outros de acordo com a necessidade.
4. Técnicas de Uso de Lanterna

   Annotations:

   • Utilidades da lanterna: *iluminação do ambiente; *identificação de pessoas/objetos; *auxílio na realização pontaria; *ofuscar visão do abordado; *sinalização.A mão que não tiver a arma de fogo SEMPRE acompanhará a direção do cano.
   1. Posição 1

      Annotations:

      • Apoiará a lanterna lateralmente na armação da arma, apropriada para lanternas com botão de acionamento lateral.
   2. Posição 2

      Annotations:

      • O PM coloca a mão que está com a lanterna, abaixo da mão que segura a arma. As costas da mão se apoiam para dar estabilidade.
5. Técnica de Varredura
   1. Tomada de ângulo

      Annotations:

      • Conhecida como FATIAMENTO. Com a arma na posição 3 (GUARDA ALTA), o PM manterá os cotovelos recolhidos se moverá lateralmente, sem exposição do corpo e sem cruzar as pernas, tendo como referência o obstáculo.
   2. Olhada rápida

      Annotations:

      • Para realizá-la, o PM deve expor a cabeça lateralmente, observar a área de risco, e rotornar à posição abrigada, o mais rápido possível. Se a repetição do movimento for necessária, o PM deverá alternar o ponto de observação. O PM em cobertura que deverá estar de pé, com a arma na posição 2 (GUARDA BAIXA).
   3. Uso do espelho

      Annotations:

      • É conveniente que o espelho a ser utilizado seja convexo e sustentado por uma haste.
6. Posições e Posturas do PM em Abordagens a Pessoas

   Annotations:

   • A posição do PM influencia diretamente no processo mental de agressão.
   1. Ângulos de aproximação

      Annotations:

      • O ângulo 3 (parte posterior do abordado, atrás dele) oferece maior segurança e o ângulo 1 (na parte anterior lateral, na frente mas ligeiramente à esquerda ou à direita) oferece menor segurança.
   2. Postura de abordagem com as mãos livres

      Annotations:

      • Informações comuns para as 3 posturas: *empregadas para lidar com pessoas desarmadas; *utilização da posição de base; *mãos abertas.
      1. Postura aberta

         Annotations:

         • empregada para um abordado COOPERATIVO (uso de preferência pela angulação 1)
      2. Postura de prontidão

         Annotations:

         • empregada para um abordado RESISTENTE PASSIVO
      3. Postura defensiva

         Annotations:

         • empregada para um abordado com RESISTÊNCIA PASSIVA CONTINUADA OU RESISTÊNCIA ATIVA.
   3. Posições de emprego de arma de fogo

      Annotations:

      • *Posição 1 - arma localizada; *Posição 2 - guarda baixa e guarda baixa velada, indicada para deslocamentos longos; *Posição 3 - guarda alta, indicada para deslocamentos curtos; *Posição 4 - pronta resposta, recomenda-se evitar iniciar as abordagens na posição de pronta resposta.
   4. Técnica de aproximação triangular - TAT

      Annotations:

      • A distância recomendada entre os PMs é de +- 4 metros, e a distância dos PMs do suspeito é de +- 3 metros. Locais a serem considerados na TAT: *área de contenção - corresponde ao espaço de abrangência da ocorrência; *setor de busca - local da busca pessoal; *setor de custódia - local dentro da área de contenção, onde os suspeitos aguardam a busca ou outros procedimentos. Em uma abordagem os PMs exercerão as funções: *PM verbalizador/ Cmt; *PM segurança/Cmt; *PM revistador. 
7. Tipos de Patrulha PM

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   • *Patrulha de INCURSÃO-realiza deslocamentos no interior de aglomerados *Patrulha de RECONHECIMENTO-confirma ou busca informações, denúncias, reconhecimento de área ou edificações; *Patrulha de RESGATE-utiliza das técnicas policiais para prestar apoio e socorro a outras patrulhas.
8. Formação Básica de Patrulha

   Annotations:

   • *Ponta de vanguarda 1; *Ponta de vanguarda 2; *Cmt; *Ala, operador de fuzil e equipamento; *Ponta de retaguarda 2; *Ponta de retaguarda 1.
9. Tipos de Deslocamentos da Patrulha

   Annotations:

   • *Por lanço - deslocamento curto e rápido realizado entre 2 posições abrigadas ou cobertas. Posição de arma é GUARDA BAIXA. *Tomada ponto a ponto - é caracterizado pela cobertura ininterrupta do PM que vai a frente e pelo PM que vem logo em seguida assumir o ponto. Posição de arma é a GUARDA ALTA.
10. Posturas Táticas

    Annotations:

    • *combate - PM de pé com os pés paralelos; *torre - colocação do joelho da perna forte apoiando no chão e a perna fraca faz apoio de 90 graus; *siamesa - PM desloca ombro a ombro com outro PM, cada um cobrindo determinado ponto, em formato de L, V, T ou Y; *hi-low - é a soma da postura de combate (hi) e da de torre (low).
11. Resgate de Feridos

    Annotations:

    • Ala se desloca até o ferido e o remove .

Annotations:

• A ação de abordar uma pessoa é um ato ADMINISTRATIVO, DISCRICIONÁRIO, AUTOEXECUTÓRIO e COERCITIVO. Significa dizer que a abordagem policial é realizada de ofício.

1. Uso Diferenciado da Força

   Annotations:

   • Durante a abordagem o PM deve adequar sua reação às circunstâncias, estabelecendo formas de controlar e direcionar o abordado.
2. Níveis de Intervenção

   Annotations:

   • É classificada em 3 níveis.
   1. Abordado aparentemente desarmado

      Annotations:

      • Tipos de comportamento: *COOPERATIVO - revistador/ segurança inicia abordagem com ARMA LOCALIZADA e o verbalizador  inicia com postura de MÃOS LIVRES; *RESISTENTE PASSIVO - revistador/ segurança inicia abordagem com ARMA LOCALIZADA e o verbalizador  inicia com postura de PRONTIDÃO; *RESISTENTE ATIVO - revistador/ segurança inicia abordagem com ARMA LOCALIZADA e o verbalizador  inicia com postura DEFENSIVA
   2. Abordado visivelmente portando arma branca

      Annotations:

      • Tipos de comportamento: *COOPERATIVO/ RESISTENTE PASSIVO/ RESISTENTE ATIVO - revistador/ segurança/ verbalizador inicia abordagem com ARMA LOCALIZADA ou GUARDA BAIXA
   3. Abordado visivelmente portando arma de fogo

      Annotations:

      • Tipos de comportamento: *COOPERATIVO - revistador/ segurança/ verbalizador deve estar coberto e abrigado e inicia abordagem com arma GUARDA ALTA/ GUARDA BAIXA;  *RESISTENTE PASSIVO - revistador/ segurança/ verbalizador deve estar COBERTO e ABRIGADO e inicia abordagem com arma PRONTA RESPOSTA/GUARDA ALTA; *RESISTENTE ATIVO - revistador/ segurança/ verbalizador deve estar COBERTO e ABRIGADO e inicia abordagem com arma PRONTA RESPOSTA.
3. Técnicas e Táticas de Abordagem

   Annotations:

   • Procedimentos a serem adotados: *autoidentificação; *tratamento respeitoso; *esclarecimentos sobre o motivo de uma abordagem; *relacionamento adequado com a imprensa.
4. Modelos de Abordagem
   1. Intervenção nível 1 - assistência e orientação

      Annotations:

      • Alinhada com o conceito de prevenção ativa, PM orienta e prestar assistência, Risco nível 1.
   2. Intervenção nível 2 - verificação preventiva

      Annotations:

      • A avaliação de riscos demosntra que  há indícios de ameaça à segurança, mas não precissa de intervenção policial de nível mais elevado.
   3. Intervenção nível 3 - verificação repressiva

      Annotations:

      • A avaliação de riscos indica eminência de algum tipo de delito, RISCO NÍVEL 3, PMs estarão prontos para se defenderem. Posição da arma é a 4, PRONTA RESPOSTA.

1. Aspectos Legais da Busca

   Annotations:

   • Requisitos essenciais e indispensáveis para busca: *FUNDADA SUSPEITA: não existe pessoa suspeita, mas pessoa em situação suspeita, ninguém se torna suspeito por suas características pessoais; *DESOBEDIÊNCIA: quando o abordado não cumprir as ordens do PM; *RESISTÊNCIA: quando abordado se opuser, mediante violência ou ameaça, à submissão de busca.
2. Tipos de Busca
   1. Ligeira

      Annotations:

      • é uma revista rápida procedida nos abordados, comumente realizada nas entradas de casas de show, estádios e afins, PARA VERIFICAR POSSE DE ARMA OU OBJETOS PERIGOSOS, comuns na prática de delitos.
   2. Minuciosa

      Annotations:

      • realizada sempre que o PM suspeitar que o abordado porte objetos ilícitos. Pode variar conforme as POSIÇÕES DE CONTENÇÃO: *posição de contenção 1: abordado em pé, SEM apoio (mãos do abordado devem ser colocadas sobre a testa e não sobre a cabeça)-indicada quando não houver apoio para colocar as mãos; *posição de contenção 2: abordado em pé, COM apoio-indicada quando houver apoio para colocar as mãos; *posição de contenção 3: abordado ajoelhado-indicada quando número de abordados é maior que o de PM, e para os de alta periculosidade; *posição de contenção 4: abordado deitado-indicada nos casos em que o abordado apresente potencial perigo para a equipe policial.
   3. Completa

      Annotations:

      • é a verificação detalhada do corpo do abordado, que se despirá e entregará seu vestuário ao PM. Se não confirmar a suspeição libera-se o abordado explicando a importância da busca na prevenção criminal.
3. Uso de Algemas

   Annotations:

   • São equipamentos utilizados com o objetivo primário de  *controlar uma pessoa; *prover segurança aos PMs, ao preso ou a terceiros; *reduzir a possibilidade de fuga ou agravamento da ocorrência. O USO DEVE SER JUSTIFICADO NO BO. Recomendações: algemar com as mãos para trás e com as palmas para fora, usar trava de segurança, não algemar preso a pontos fixos e móveis. Dependendo da situação de saúde e com o comportamento do algemado pode algemar com as mãos para frente. Situações que justificam o uso de algemas:
   1. Resistência

      Annotations:

      • resistência do preso à ação policial
   2. Receio de fuga

      Annotations:

      • fundado receio de que o preso possa empreender fuga
   3. Perigo à integridade física

      Annotations:

      • comportamento do preso ofereça risco à integridade física do PM, de terceiros ou para o próprio preso.

Annotations:

• Existem diversos grupos na sociedade que, devido às suas condições e peculiares, merecem atenção especial por parte da PM, são elas:

1. Procedimentos em Ocorrências Envolvendo AUTORIDADE
   1. Poder Executivo

      Annotations:

      • *Presidente da república - prisão após sentença condenatória, nas infrações comuns. O PM libera e faz BO; *Ministros de Estado - não tem prerrogativa em relação a prisão. O PM prende e faz BO; *Diplomatas - pessoa inviolável, não se prende. O PM libera e faz  BO; *Governadores de Estado - prisão após sentença condenatória, nas infrações comuns. O PM libera e faz BO; *Secretários de Estado - não tem prerrogativa em relação a prisão. O PM prende e faz BO; *Prefeitos - não tem prerrogativa em relação a prisão. O PM prende e faz BO.
   2. Poder Legislativo

      Annotations:

      • *Deputados Federais e Senadores - para crime inafiançável: prende e faz BO; para demais delitos: registra BO. Eles são invioláveis, se flagrante, são remetidos para a respectiva Câmara para votarem sobre sua prisão. *Deputados Estaduais - idem acima. *Vereadores - se não tiver vínculo com sua função política, PM prende e faz BO. Tem prerrogativas apenas para prisão de delitos relacionados a sua função.
   3. Poder Judiciário

      Annotations:

      • *Desembargadores e Juízes Federais - não podem ser presos senão por ordem escrita do Tribunal, exceto flagrante de crime inafiançável, em que o PM prende e faz o BO. Nos demais delitos, faz-se apenas o BO e libera o indivíduo *Juízes Estaduais - idem acima
   4. Ministério Público

      Annotations:

      • *Procurador e Promotor de Justiça da União - não podem ser presos senão por ordem escrita do Tribunal, exceto flagrante de crime inafiançável, em que o PM prende e faz o BO. Nos demais delitos, faz-se apenas o BO e libera o indivíduo no local.  *Procurador e Promotor de Justiça do Estado:  FALTA
   5. Órgãos Policiais

      Annotations:

      • *Polícia Federal e Rodoviária Federal - PM prende e faz BO, após a chegada do superior do conduzido, é encaminhado à Polícia Judiciária competente. Não possuem prerrogativas para flagrante. *Polícia Militar Estadual- PM prende e faz BO, após a chegada do superior do conduzido, é encaminhado à Polícia Judiciária competente. Não possuem prerrogativas para flagrante. *Polícia Civil - PM prende e faz BO, após a chegada do superior do conduzido, é encaminhado à Polícia Judiciária competente. Não possuem prerrogativas para flagrante.
   6. Forças Armadas

      Annotations:

      • *Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica - PM prende e faz BO, após a chegada do superior do conduzido, é encaminhado à Polícia Judiciária competente. Não possuem prerrogativas para flagrante.
   7. Advocacia

      Annotations:

      • *Advogado Geral da União - se delito tiver vínculo com sua função o PM só poderá prender se for inafiançável, ou desacato. Para outros crimes fora do exercício de sua função, não há prerrogativas. *Advogado Geral do Estado - idem acima. *Advogado - idem acima.
   8. Outras Instituições

      Annotations:

      • *Guarda Municipal - prende e registra BO, é encaminhado à Polícia Judiciária Competente para providências. Não possui prerrogativas. *Agentes Penitenciários - idem acima.
2. Abordagem a Pessoas em SURTO DE DROGAS

   Annotations:

   • Avaliar o grau de consciência e o potencial de agressividade, a maioria das técnicas de imobilização policial não funcionam devido efeito anestésico da droga.
3. Abordagem a GRUPOS VULNERÁVEIS

   Annotations:

   • #Atuação policial no atendimento à MULHER: a busca pessoal deve ser realizada, de preferência por Pfem e NUNCA por pessoas leigas; MAS PODE SER FEITA POR QUALQUER PM (excepcionalidade), se não importar em retardamento ou prejuízo da diligência. continua->>>>>>
   • #Atuação policial no atendimento às CRIANÇA e ADOLESCENTE: *A CRIANÇA que incorre em ato infracional DEVE ser encaminhada ao Conselho Tutelar ou ao Juiz da Vara da Infância e da Juventude, não havendo esses órgãos, encaminha-se aos pais. *O ADOLESCENTE, na flagrância de ato infracional é levado à delegacia de polícia especializada. Na ausência desta deve ser encaminhado à Delegacia de Polícia local.  Não conduzir crian/adol em compartimento fechado da viatura. Mas quando apresentar ameaça à integridade física dos PMs, pode ser admitido uso de algemas e condução no compartimento fechado, justificar no REDS.
   • #Atuação policial no atendimento à DIVERSIDADE SEXUAL: **Em lésbicas e transexuais a busca seguirá as mesmas recomendações para mulheres. **Em gays e travestis, o PM masculino fará a busca. O PM NÃO DEVE COIBIR MANIFESTAÇÕES DE AFETO ENTRE HOMOSSEXUAIS, POIS NÃO CONFIGURAM AÇÕES ILÍCITAS. BO É REDIGIDO COM O NOME DE REGISTRO DA PESSOA E O TRATAMENTO VERBAL COM O NOME SOCIAL.
   • #Atuação policial no atendimento a pessoas com NECESSIDADES ESPECIAIS: O abordado deve ser avisado que receberá busca, e orientado a manter-se calmo.  *no deficiente auditivo: PM manter contato visual com o deficiente, poderá pedir que escreva o que deseja falar. *no deficiente visual: PM se for se retirar deve informar o deficiente. *no deficiente físico: PM ao conversar com cadeirante pode abaixar-se, na busca o cadeirante pode ser retirado da cadeira de rodas *no deficiente mental: se possível solicitar presença do SAMU.
   • #Atuação policial no atendimento à pessoa IDOSA: promover o acompanhamento do idoso por algum membro familiar.
   • #Atuação policial no atendimento à população em situação de RUA: ter cuidado no trato com os objetos pessoais e com os abrigos improvisados do abordado.
4. Atuação Frente às MINORIAS

Annotations:

• Procedimentos com vítimas em locais de ocorrência: *tranquilizar a vítima; *resguardar a vítima do acontecido; *na audição, permitir que a vítima fale livremente; *demonstrar preocupação; *priorizar o socorro médico; *PFem pode tranquilizar de forma imediata as crianças e mulheres; *a medida de localização e prisão dos infratores deve ser tomada por outra equipe de serviço; *na identificação de autores, a vítima não deve ser exposta, estes não devem ter contato. A atenção a vítima se encerrará quando todos os procedimentos policiais estiverem completos, a guarnição poderá conduzi-la para sua residência se não possuir meios para voltar para o domicílio, estar despida, estiver em horário ou local de PM deve certificar-se de que tudo esteja bem, porém evitará entrar.

Annotations:

• É fundamental para a investigação criminal, fornece elementos relevantes pra concretizar a materialidade do delito e chegar à autoria.

1. Classificação e Conceitos Correlatos

   Annotations:

   • *Consonante à natureza: pode ser de homicídio, infanticídio, suicídio, atropelamento, entre outros; *Consonante ao lugar do fato: local interno (preserva os vestígios da ação da natureza), local externo (não preserva os vestígios da ação da natureza), local imediato (local exato do fato), local mediato (adjacências do local), locais relacionados (áreas que podem apresentar conexão com o fato); *Consonante ao exame: local idôneo (não violado) e inidôneo (violado)
2. Prova
   1. Objetiva

      Annotations:

      • Tem por base os vestígios encontrados no local do crime. Laudo pericial.
   2. Subjetiva

      Annotations:

      • Tem por base as informações colhidas da vítima, testemunhas ou outra pessoa relacionada com  o fato. BO/REDS.
   3. Vestígio

      Annotations:

      • É todo o objeto ou material bruto, suspeito ou não, encontrado no local do crime e que deve ser recolhido e resguardado para exames posteriores.
   4. Evidência

      Annotations:

      • É o VESTÍGIO que, após analisado pela perícia técnica e científica, COM RELAÇÃO COM O CRIME.
   5. Indício

      Annotations:

      • É todo VESTÍGIO CUJA RELAÇÃO com a vítima ou com o suspeito, com a testemunha ou com o fato, FOI ESTABELECIDA.
   6. Isolamento

      Annotations:

      • É a delimitação da área física interna e externa do local do crime.
   7. Proteção

      Annotations:

      • Consiste em impedir que se altere o estado das coisas.
3. Procedimentos no Local do Crime

   Annotations:

   • *O público desconhece a importância da preservação do local do crime; *adentrar no local pelo menor trajeto possível; *verificar sinais vitais da vítima; *socorrer a vítima; *em caso de óbito, evitar mexer na vítima; *isolar a área; *arrolar testemunhas; *preservar instrumentos vinculados ao crime; *posicionar-se fora da área isolada; *transmitir informações já obtidas aos peritos; *registrar suspeita de alteração do local do crime; *acompanhar os trabalhos dos peritos; *proibir que a imprensa acesse o local do crime; *prestar informações para imprensa de forma objetiva; *se perícia não realizada, apreender os materiais; *liberar o local após encerrado os trabalhos.