Regimento Interno

Ingrid Jarek
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Description

TJPR Regimento interno Mind Map on Regimento Interno, created by Ingrid Jarek on 05/30/2017.

Resource summary

Regimento Interno
1 120 desembargadores divididos:
1.1 Tribunal Pleno - TODOS
1.1.1 Órgão especial - 25
1.1.1.1 Seção Cível - 18
1.1.1.1.1 Seção criminal - 10
1.1.1.1.1.1 Câmaras civeis e criminais - 5
1.1.1.1.1.1.1 Conselho de magistratura - 7
1.1.1.1.1.1.1.1 Conselho de Magistratura
1.1.1.1.1.1.1.1.1 Presidente do TJ, o 1º VP e o CGJ, compõe-se de mais 4 Desembargadores eleitos
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 função regulamentadora e disciplinar e tem o Órgão Especial como superior
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Comissões permanentes
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Organização e divisão judiciárias
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Regimento interno e procedimento
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Jurisprudência, revista, documentação e biblioteca
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Informática
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Obras
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Segurança
2 TJPR
2.1 CÚPULA DIRETIVA
2.1.1 Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor
2.1.1.1 Presidente
2.1.1.1.1 Chefe do poder judiciário
2.1.1.1.1.1 1 VP
2.1.1.1.1.1.1 substituir o Presidente nas férias, licenças, ausências e impedimentos eventuais.
2.1.1.1.1.1.1.1 integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura
2.1.1.1.1.1.1.1.1 2 VP
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 substituir o VP1 e o presidente nas férias, licenças, ausências e impedimentos eventuais.
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Supervisão-Geral do Sistema dos Juizados Especiais
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 CGJ - Corregedor Geral da Justiça
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 visitará, obrigatoriamente, pelo menos 60 Comarcas ou Varas
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Núcleos de conciliação
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Audiências - 90 dias
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2 Coord. de supervisão
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1 1 Desembargador, como Coordenador-Geral, um Juiz de Direito Substituto em 2 e um Juiz de Direito de Turma Recursal um Desembargador, como Coordenador-Geral
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2 Corregedor
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1 cobrir férias do CGJ
2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1 Apoiar o CGJ
2.1.1.1.1.2 Poder de polícia do tribunal
3 Eleições cargos da direção
3.1 No tribunal pleno13:30 na segundas feira do mês de novembro, antecedente ao término do mandato
3.1.1 48 h para impugnar
3.1.1.1 Em caso de empate - mais antigo
3.1.1.1.1 Posse
3.1.1.1.1.1 10 dias para assumir
3.1.1.1.1.1.1 Pode dar o prazo de 30 dias, não assumindo, nova eleição será realizada.
3.1.1.1.1.1.1.1 Tribunal pleno - atribuições
3.1.1.1.1.1.1.1.1 eleger em sessão pública, mediante votação secreta, seus dirigentes, 4 integrantes do Conselho da Magistratura, 12 do Órgão Especial, bem como o Ouvidor-Geral e seu substituto
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Votação para advogados TRE
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Lista para cargo desembargador
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Posse aos membros do tribunal
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Órgão especial
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Presidente do TJ, 1 VP e CGJ e 22 desembargadores
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Aprovar proposta de orçamento e créditos adicionais
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 não se enquadra na divisão fracionária dos tribunais, a exemplo das Câmaras Cíveis e Criminais, mas recebe delegação da Corte para atuar e decidir todas as matérias de ordem administrativa e jurisdicional, substituindo o Plenário
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Seção cível
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Integrada pelos primeiros desembarg
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Seção criminal
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Primeiros e segundos desembarg
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Câmaras em composição integral
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 conflitos, mandados de segurança
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Câmaras criminais integrais
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Revisões criminais dos acórdãos, infrações penais a prefeitos munic
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Câmaras criminais isoladas
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 habeas corpus
4 Das licenças
4.1 para tratamento de saúde; II - por motivo de doença em pessoa da família; III - para repouso à gestante; IV - em razão da paternidade
4.2 Férias
4.2.1 Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em Segundo Grau terão direito a férias anuais de 60 divididas em dois períodos de 30
4.2.1.1 Afastamento
4.2.1.1.1 Até 8 dias gala e nojo
5 Das sessões
5.1 início às 13h30min, havendo uma tolerância de 15 min para a abertura dos trabalhos, e encerrarse-ão às 19 horas, podendo ser prorrogadas quando o serviço o exigir
5.1.1 A Seção Cível Ordinária e a Seção Cível em Divergência funcionarão na 3 sexta-feira do mês
5.1.1.1 Sessão extraordinária
5.1.1.1.1 Acúmulo de feitos, pedido do desembargador (férias, afastamento), perigo iminente
5.1.1.1.1.1 Sessões especiais
5.1.1.1.1.1.1 homenagens, posse, comemorações
5.1.1.1.1.1.1.1 Sessões públicas, exceto quando:
5.1.1.1.1.1.1.1.1 houver necessidade de preservar direito à intimidade do interessado
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1 Tribunal pleno
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 61 desembargadores
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2 Órgão especial
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1 13 desembargadores
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1 Seção civel ordinária
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.1 13 desembargadores
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2 Seção criminal
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.1 6 desembargadores
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.2 Câmaras integral
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.2.1 Todos
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.2.2 Câmaras isoladas
5.1.1.1.1.1.1.1.1.1.2.1.1.2.2.2.1 3 julgadores
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