ERRO DE TIPO

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Direito Mind Map on ERRO DE TIPO, created by Laila Rava on 06/01/2017.
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ERRO DE TIPO
1 CONCEITO
1.1 : Distorção da realidade na cabeça do Agente
2 ESPÉCIES
2.1 ESSENCIAL
2.1.1 INVENCÍVEL/ESCUSÁVEL: não pode ser evitado, mesmo com a devida diligência

Annotations:

  • exclui o dolo e a culpa, isenta qualquer responsabilidade do agente. 
2.1.2 VENCÍVEL/INESCUSÁVEL: poderia ser evitado se o autor houvesse observado o devido cuidado.

Annotations:

  • Exclui o dolo, mas permite a punição de crime culposo, se previsto em lei
2.2 ACIDENTAL

Annotations:

  • Não incide sobre elementos ou circunstâncias do crime, apenas sobre dados circunstanciais. 
2.2.1 ERRO SOBRE O OBJETO (Error in Objecto)
2.2.1.1 O erro é irrelevante
2.2.2 ERRO SOBRE A PESSOA (Error in Persona)
2.2.2.1 Não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.
2.2.2.2 ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO
2.2.2.2.1 ART 20 §2 Responde pelo crime o terceiro que determina o erro
2.2.2.2.2 Provocação Dolosa
2.2.2.2.3 Provocação Culposa
2.2.3 ERRO NA EXECUÇÃO (aberratio ictus)

Annotations:

  • ART 73
2.2.3.1 Não há confusão mental do agente, sempre na execução do crime. Art. 73 Ex. Desvio de Projétil
2.2.4 RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO
2.2.4.1 Pretende lesionar um bem jurídico,mas lesiona outro de outra espécie. (ou a ambos)

Annotations:

  • OBJETOS JURÍDICOS DIFERENTES
  • EXEMPLO: O agente pretende quebrar uma vitrine e, ao atirar uma pedra, atinge uma pessoa que passava na rua, causando-lhe lesões corporais. (responde por lesão corporal culposa) 
2.2.5 ERRO SOBRE O NEXO CAUSAL. DOLO GERAL. ERRO SUCESSIVO (Aberratio Causae)
2.2.5.1
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