9195991
Description
Mind Map by Amabilye Fernanda Almeida, updated more than 1 year ago
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Created by Amabilye Fernanda Almeida
almost 7 years ago
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PROCESSO DO TRABALHO:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Causas NÃO SUPERIORES a 40 (quarenta) salários mínimos.
- DISTRIBUIÇÃO
- É O ATO PELO QUAL É DESIGNADO O ÓRGÃO JURISDICIONAL NO QUAL O PROCESSO TERÁ SEU DESENVOLVIMENTO. A FINALIDADE É
DIVIDIR IGUALMENTE OS PROCESSOS AO JUÍZES COMPETENTES E EVITAR A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE JUIZO PELO AUTOR. A PEÇA
INAUGURAL.É O ATO PELO QUAL É DESIGNADO O ÓRGÃO JURISDICIONAL NO QUAL O PROCESSO TERÁ SEU DESENVOLVIMENTO. A
FINALIDADE É DIVIDIR IGUALMENTE OS PROCESSOS AO JUÍZES COMPETENTES E EVITAR A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE JUIZO PELO
AUTOR.
- É O ATO PELO QUAL É DESIGNADO O ÓRGÃO JURISDICIONAL NO QUAL O PROCESSO TERÁ SEU DESENVOLVIMENTO. A FINALIDADE É
DIVIDIR IGUALMENTE OS PROCESSOS AO JUÍZES COMPETENTES E EVITAR A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE JUIZO PELO AUTOR. A PEÇA
INAUGURAL.É O ATO PELO QUAL É DESIGNADO O ÓRGÃO JURISDICIONAL NO QUAL O PROCESSO TERÁ SEU DESENVOLVIMENTO. A
FINALIDADE É DIVIDIR IGUALMENTE OS PROCESSOS AO JUÍZES COMPETENTES E EVITAR A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DE JUIZO PELO
AUTOR.
- DISTRIBUIÇÃO
- Petição Inicial
- PODE SER VERBAL OU ESCRITA (SENDO VERBAL SERÁ REDUZIDA A TERMO ART. 731 CLT)
- REQUISITOS DA INICIAL:
- FUNDAMENTOS JURÍDICOS
- PEDIDO
- PEDIDO DE NOTIFICAÇÃO DO RECLAMADO
- VALOR DA CAUSA
- FUNDAMENTOS JURÍDICOS
- REQUISITOS DA INICIAL:
- INÉPCIA: CASO A PETIÇÃO SEJA DECLARADA INÉPTA, A PARTE TERÁ
ATÉ A AUDIÊNCIA ANTES DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU PARA
ADITÁ-LA.
- PODE SER VERBAL OU ESCRITA (SENDO VERBAL SERÁ REDUZIDA A TERMO ART. 731 CLT)
- NOTIFICAÇÃO DO RÉU: Entre o recebimento da notificação postal e a realização da audiência, o art. 841 exige um
decurso mínimo de 5 dias, tempo necessário para o reclamado preparar sua defesa e documentos, que serão
apresentados. No caso de não cumprimento, poderá requerer a redesignação da audiência para data posterior.
- RESPOSTAS DO RECLAMADO:
- PODE SER VERBAL
OU ESCRITA
(SENDO VERBAL
SERÁ REDUZIDA A
TERMO ART. 731
CLT)
- As defesas do
reclamado serão
apresentadas em
audiência.
- Aberta a audiência, e não
havendo acordo, o
reclamado terá 20 minutos
para aduzir sua defesa (art.
847, CLT)
- CONTESTAÇÃO
- RECONVENÇÃO
- EXCEÇÃO
- CONTESTAÇÃO
- Aberta a audiência, e não
havendo acordo, o
reclamado terá 20 minutos
para aduzir sua defesa (art.
847, CLT)
- As defesas do
reclamado serão
apresentadas em
audiência.
- PODE SER VERBAL
OU ESCRITA
(SENDO VERBAL
SERÁ REDUZIDA A
TERMO ART. 731
CLT)
- PROVAS
- Objeto da prova: fatos relevantes,
pertinentes e controvertidos
- Ônus da prova:
- REGRA: Art. 818 - A prova das
alegações incumbe à parte que
as fizer.
- EXCEÇÃO: Possibilidade de o
magistrado determinar a inversão
do ônus da prova (face à
hipossuficiência do empregado)
- REGRA: Art. 818 - A prova das
alegações incumbe à parte que
as fizer.
- ESPÉCIES
- DEPOIMENTO PESSOAL
- DOCUMENTOS
- TESTEMUNHA(S)
- MÁXIMO 3
- MÁXIMO 3
- INSPEÇÃO JUDICIAL
- INDÍCIOS E PRESUNÇÕES
- USOS E COSTUMES
- PROVA EMPRESTADA
- PERÍCIA
- DEPOIMENTO PESSOAL
- Objeto da prova: fatos relevantes,
pertinentes e controvertidos
- AUDIÊNCIA
- Audiência Una
- ART. 93, IX E ART. 813, CLT. A
AUDIÊNCIA DEVE SER CONTÍNUA,
ÚNICA CONFORME DISPOSTO NO
ART. 849 DA CLT.
- Existirá no caso de audiência continua:
Art. 846 CLT, duas tentativas de
conciliação, a primeira no início da
mesma e, a segunda, art. 850 CLT, após as
razões finais, proposta pelo juiz.
- Não havendo acordo na primeira tentativa,
será aberto prazo de 20 minutos para o
reclamado aduzir sua defesa, que via de regra
é apresentada por escrito. 847 CLT. Após isso
inicia-se a instrução do processo com
apresentação de provas, iniciando pelo
interrogatório do autor, art. 848 CLT.
- Terminada a instrução do processo, poderão as
partes aduzir razões finais, em prazo de no
máximo 10 (dez) minutos. Após as razões finais,
deve haver a segunda tentativa de conciliação
entre as partes. Art, 850 CLT.
- Restada infrutífera, o juiz proferirá a sentença, as
partes serão intimadas da sentença na própria
audiência em que for proferida, art. 852, CLT, salvo
nos casos de revelia.
- Restada infrutífera, o juiz proferirá a sentença, as
partes serão intimadas da sentença na própria
audiência em que for proferida, art. 852, CLT, salvo
nos casos de revelia.
- Terminada a instrução do processo, poderão as
partes aduzir razões finais, em prazo de no
máximo 10 (dez) minutos. Após as razões finais,
deve haver a segunda tentativa de conciliação
entre as partes. Art, 850 CLT.
- Não havendo acordo na primeira tentativa,
será aberto prazo de 20 minutos para o
reclamado aduzir sua defesa, que via de regra
é apresentada por escrito. 847 CLT. Após isso
inicia-se a instrução do processo com
apresentação de provas, iniciando pelo
interrogatório do autor, art. 848 CLT.
- Existirá no caso de audiência continua:
Art. 846 CLT, duas tentativas de
conciliação, a primeira no início da
mesma e, a segunda, art. 850 CLT, após as
razões finais, proposta pelo juiz.
- ART. 93, IX E ART. 813, CLT. A
AUDIÊNCIA DEVE SER CONTÍNUA,
ÚNICA CONFORME DISPOSTO NO
ART. 849 DA CLT.
- Exceção
- Vide arts. 765 e 849, da CLT, os
magistrados do trabalho, estão
dividindo as audiências em 3 (três)
sessões:
- Audiência de conciliação
- Audiência de instrução
- Audiência de Julgamento
- Audiência de conciliação
- Vide arts. 765 e 849, da CLT, os
magistrados do trabalho, estão
dividindo as audiências em 3 (três)
sessões:
- Audiência Una
- RECURSOS
- Recurso Ordinário Art.
895 da CLT. Prazo 8 dias
- Agravo de Petição Art.
897 da CLT. Prazo 8 dias
- Recurso de Revista
Art. 896 da CLT.
Prazo 8 dias
- Embargos
- Embargos Art. 894 da CLT. Prazo 8 dias
- Decisão Atacada: Acordão de recurso de revista que julga recurso
ordinário ou agravo de petição, ou agravo e agravo de instrumento de
recurso revista (Sum. 353)
- Decisão Atacada: Acordão de recurso de revista que julga recurso
ordinário ou agravo de petição, ou agravo e agravo de instrumento de
recurso revista (Sum. 353)
- Embargos art. 894 da CLT Prazo 8 dias
- Decisão Atacada: Acórdão originário e não unânime do TST em dissídio
coletivo
- Decisão Atacada: Acórdão originário e não unânime do TST em dissídio
coletivo
- Embargos de Declaração Art.
897-A da CLT. Prazo 5 dias
- Decisão Atacada: Decisão omissa, contraditória ou para questionar requisito
extrínseco de recurso
- Decisão Atacada: Decisão omissa, contraditória ou para questionar requisito
extrínseco de recurso
- Embargos Art. 894 da CLT. Prazo 8 dias
- Recurso Extraordinário Art.
102, III da CF Prazo 15 dias
- Agravo de Instrumento Art.
897 da CLT e IN 16. Prazo 8
dias
- Recurso Ordinário Art.
895 da CLT. Prazo 8 dias
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