Precedentes Históricos

1ª FASE
1. Influências
  1. Filosofia Greco-Romana
  2. Pensamento cristão primitivo
  3. Doutrina jusnaturalista
2. Principais marcos:
  1. Magna Carta (1215-1225) Inglaterra
    1. Limitava os poderes do monarca
    2. Garantia liberdades aos "homens livres" nobres
  2. Carta de Direitos (Bill of Rights) - 1698 Inglaterra
    1. Limitava ainda mais os poderes do monarca
    2. Monarquia Constitucional subordinada a soberania popular
2ª FASE
1. Influências
  1. Pensamento Iluminista
  2. Doutrinas Liberais
  3. Doutrinas Sociais
  4. Direito Humanitário
2. Principais marcos:
  1. Constituição EUA (1787)
    1. Introduziu 10 emendas contendo alguns direitos humanos
  2. Convenção de Genebra - Suíça (1864)
    1. Marco do Direito Humanitário
    2. Estabeleceu regras de tratamento aos combatentes a às populações civis
  3. Carta Encíclica Rerum Novarum (1891)
    1. Marco do Direito do Trabalho
  4. Liga das Nações (1920)
    1. Criada logo após a 1ª Guerra Mundial
    2. Objetivos
      1. Estabelecer o diálogo entre os países
      2. Evitar um novo conflito
      3. Manter a paz
  5. OIT (1919)
    1. Criada logo após a 1ª Guerra Mundial
    2. Visa estabelecer uma melhoria das condições de trabalho
  6. ONU (1945)
    1. Criada através da aprovação da Carta das Nações Unidas
    2. Substituiu a Liga das Nações
    3. Criada logo após a 2ª Guerra Mundial
    4. Visa a promoção de todos os Direitos Humanos
  7. DUDH (1948)
    1. Aprovada pela ONU
    2. NÃO tem força jurídica vinculante
    3. Principal documento de proteção internacional dos Direitos Humanos

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