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Description
Art 157 - Roubo
- Caput - ROUBO PRÓPRIO
- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem
- mediante grave ameaça ou violência a pessoa
- Violência própria como meio de execução
- Violência própria como meio de execução
- ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
- Violência imprópria como meio de execução.
uso de soníferos, anestésicos, narcóticos etc
- Violência imprópria como meio de execução.
uso de soníferos, anestésicos, narcóticos etc
- mediante grave ameaça ou violência a pessoa
- Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa
- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem
- §1º - ROUBO IMPRÓPRIO
- Logo depois de subtraída a coisa
- emprega violência contra pessoa ou grave ameaça
- a fim de assegurar a impunidade do crime
- ou a detenção da coisa para si ou para terceiro
- a fim de assegurar a impunidade do crime
- emprega violência contra pessoa ou grave ameaça
- Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa
- Logo depois de subtraída a coisa
- §2º - ROUBO CIRCUNSTANCIADO
OU AGRAVADO
- Se o criminoso
- I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
- É necessário o emprego efetivo da arma (própria ou imprópria)
- É necessário o emprego efetivo da arma (própria ou imprópria)
- II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
- é necessário que a execução direta do furto ocorra por mais de uma pessoa
- é necessário que a execução direta do furto ocorra por mais de uma pessoa
- III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
- Serviço de transporte de valores pode ser dinheiro, títulos, jóias etc
- Serviço de transporte de valores pode ser dinheiro, títulos, jóias etc
- IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
- somente poderá ser verificada após o exaurimento do crime
- somente poderá ser verificada após o exaurimento do crime
- V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
- tutelando-se também o direito de liberdade do ser humano
- tutelando-se também o direito de liberdade do ser humano
- I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
- Pena aumenta-se de 1/3 até 1/2
- Se o criminoso
- Sujeito Ativo: CRIME COMUM
- Sujeito Passivo: Qualquer pessoa atingida pela violência ou ameaça
- §3º ROUBO QUALIFICADO
- Se da violência resulta
- lesão corporal grave
- pena é de reclusão, de 7 a 15 anos,
além da multa;
- pena é de reclusão, de 7 a 15 anos,
além da multa;
- morte (Latrocínio)
- Crime Hediondo
- pena é de reclusão, de 20 a 30 anos,
sem prejuízo da multa.
- Crime Hediondo
- lesão corporal grave
- Se da violência resulta
- Tipo (elemento) Objetivo: O núcleo do tipo é subtrair,O objeto material é coisa alheia móvel
- Tipo (elemento) subjetivo: O dolo é a vontade de subtrair coisa alheia, mas o fim especial de apoderarse
injustamente dela, para si ou para outrem.
- Consumação e Tentativa: O crime de furto estará consumado a partir do momento em que a coisa é retirada da esfera
de disponibilidade e vigilância da vítima
- A tentativa se verifica quando iniciada a subtração, o autor é impedido de consumá-la por causa estranha à sua vontade
- Ação Penal Pública Incondicionada
- Objetividade Jurídica: Protege-se a propriedade, a posse e a detenção da
coisa móvel. Tutelase o patrimônio. mas tutela-se também a integridade
corporal, a liberdade e, no latrocínio, a vida do sujeito passivo
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