DIREITO

Annotations:

• Sistema Normativo. composto por unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico, constituem as divisões do Direito.

1. Ciência Jurídica
   1. Direito Público
      1. Penal
      2. Econômico
      3. Financeiro
      4. Tributário
      5. Processual
      6. Constitucional
         1. Normas Fundamentais do Estado
            1. Objeto

               Annotations:

               • Maurice Hauriou declara que o Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. 
            2. Conteúdo Ciêntifico
               1. Direito Constitucional Positivo ou Particular
               2. Direito Constitucional Comparado
               3. Direito Constitucional Geral

                  Annotations:

                  • Delineia uma série de princípios, de conceitos e de instituições que se acham em vários direitos positivos  ou em grupos deles para delinea-los numa visão unitária. 
      7. Internacional (público e privado)
      8. Urbanístico
      9. Administrativo
   2. Direito Social
      1. Trabalho
      2. Previdênciario
   3. Direito Privado
      1. Comercial
      2. Civil