Criminalística

Definição
1. Conceito
  1. Ciência do Direito Penal
  2. Sistema de métodos científicos utilizados pela polícia e nas investigações criminais
  3. Analisa os indícios extrínsecos ao crime ou à identidade do criminoso
2. Objetivos
  1. 2. Constatar os meio e formas em que o delito foi praticado
  2. 3. Elaborar a prova técnica
  3. 4. Repetir a cena do crime
  4. 5. Qualificar a infração penal
  5. 1. Verificar a ocorrência do ilícito penal
  6. 6. Indicar quem foi o autor do delito
  7. 7. Identificar a vítima
Doutrina
1. 4. Princípio da Descrição
2. 5. Princípio da Documentação
3. 3. Pincípio da Análise
4. 2. Princípio da Interpretação
5. 1. Princípio da Observação
Histórico
1. Han Gross
  1. Alemanha cunhou o termo
2. Edmond Locard
  1. França Poroscopia Método Grafométrico 1º laboratório
3. Carlos Viana
  1. Brasil Delegacia e Laboratório
A perícia em face da legislação
Locais de crime
1. Conceito: toda área onde tenha ocorrido um fato que assuma a configuração de delito
  1. A polícia ostensiva previne a ruptura da ordem de manter o local preservado, enquanto a polícia judiciária aplica a lei penal quanto confirmado que o crime ocorreu
2. Classificação
  1. Quanto à natureza: Homicídio, Suicídio, Acidente
  2. Quanto à área: Interno, Externo
  3. Quanto à preservação: Idôneo, Inidôneo
  4. Quanto à divisão: Imediato, Mediato, Relacionado
3. Isolamento
  1. Assim que acontecer o crime, a primeira providência a ser tomada é o isolamento do local. Esse é feito pelos policiais que aguardam a chegada dos peritos.
4. Vestígios
  1. Em um local de crime, todo elemento que possa ter relação com o fato investigado é um vestígio. A existência de um vestígio presume que haja um agente provocador e um suporte para a sua ocorrência. É de extrema importância a posição em que se encontra um vestígio, assim como a relação com outros vestígios
    1. Vestígios biológicos
      1. Sangue
        Coleta para extração de DNA. Observação do padrão disperso no ambiente
      2. Manchas de esperma
        Fluorescência verde-esbranquiçada sob luz UV
        Coloração branca ou amarelada quando recente e acinzentada quando antiga
        Prova de orientação: luz UV, coloração
        Prova de certeza: avaliação microscópica
      3. Manchas de leite
        Coloração amarelo-acinzentada
        Exames de orientação: guaicol (amarelo-alaranjado), hidroquinona (rosa) e pirocatequina (amarelo-escuro)
      4. Manchas de colostro
        Líquido amarelado
        Exame de certeza: microscópico (leucócitos)
      5. Líquido amniótico
        Coloração amarelada ou esverdeada
      6. Induto sebáceo
        Substância esbranquiçada que recobre o feto
      7. Mecônio
        Substância pastosa, de cor esverdeada, algumas vezes estriada de amarelo. Eliminada de 6-12h apoós o nascimento e dura até 3 dias
      8. Matéria fecal
      9. Saliva
        Coloração que varia de amarelada-esbranquiçada a acinzentada. Não tem fluorescência sob luz UV
      10. Urina
        Importante para a toxicologia forense. Sob luz UV tem coloração amarela a alaranjada
      11. Vômitos
      12. Suor
        Líquido aquoso, incolor. Dependendo da quantidade é possível identificar o grupo sanguíneo
      13. Manchas de muco nasal
        De cor amarelada, branca ou acinzentada. Pode vir acompanhada de pó aspirados pelo nariz. Na UV tem cor azul-claro. Exame microscópico demonstra células prismáticas da mucosa nasal, microrganismos e partículas de carbono
      14. Manchas de secreções bronquiais
        Inodora e incolor. Consistência homogenea mucosa, purulenta ou hemática
      15. Marcas produzidas por dentes e lábios
      16. Fibras e pelos
      17. Marcas de pneus
        É possível identificar a direção do carro
      18. Pegadas
        Não confundir pegada descalça com impressão plantar. O tipo de terreno e a sua inclinação interferem nas marcas: em locais planos as pegadas são realistas, já em locais inclinados modificam o tamanho real
      19. Marcas de ferramentas
  2. Em alguns casos é possível cobrir o cadáver, objetivando a impedir que a chuva destrua vestígios importantes como marcas de sangue
Locais de morte
Balística forense: protocolo
1. Balística forense
  1. Estudo das armas de fogo, munição e os efeitos causados por elas
  2. Identificação
    1. Direta: feita na prórpria arma
    2. Indireta: estudos comparativos, que auxiliem na identificação da arma
  3. 1. Balística interna - fenômenos que ocorrem dentro do cano da arma durante o disparo
  4. 2. Balística externa - forças que atuam nos projéteis e os movimentos destes durante a travessia pela atmosfera. Movimento e velocidade do projétil
  5. Balística intermediária - mecanismos das armas e a técnica de tiro. Deflagração da pólvora no interior da arma e o trajeto percorrido até que o projétil saia do cano
  6. Balística terminal - interação entre os projéteis e os seu alvos
  7. Silenciadores: tubo com várias câmaras separadas de maneira que os gases. Reduzem a velocidade dos gases
  8. Tapa-chamas: reduzem o tamanho e a intensidade das chamas na boca do cano
  9. Armas de fogo: peças constituídas por 1 ou mais canos, aberto na extremidade anterior e parcialmente fechado na posterior, por onde se insere o projétil
    1. Classificação
      1. 1. Dimensão: portáteis, semiportáteis e não portáteis
      2. 2. Modo de carregar: antecarga e retrocarga
      3. 3. Percussão: pederneira ou espoleta
      4. 4. Calibre: diâmetro entre os raios (armas raiadas) e peso dos projéteis do diametro do cano equivalentes a 1 libra (armas de alma lisa)
  10. Projétil: instrumento perfurocortante, que desloca-se da arma devido à combustão da pólvora, e ao ganhar movimento de rotação pela propulsão, atinge o alvo, e por pressão, causa o afastamento das fibras. o alvo também é atingido pela compressão de gases que acompanham o projétil. A lesão produzida por este agente compreende o oríficio de entrada, o trajeto e o orifício de saída
  11. Lesões
    1. Orifício de entrada
      1. 1. Orla de escoriação - rompimento da epiderme
      2. 2. Orla equimótica - hemorragia de pequenos vasos próximos a lesão
      3. 3. Orla de enxugo - cor escura. A bala limpa-se, deixando na pele os resíduos de pólvora
      4. 1. Zona de compressão de gases - depressão da pele, devido a ação dos gases
      5. 2. Zona de tatuagem - formada por partículas de carvão e pólvora incombusta
      6. 3. Zona de chamuscamento - formada por grânulos de fuligem, pode queimar os pelos e a pele
      7. 4. Zona de esfumaçamento - formada por grânulos de fuligem, causando lesões superficiais
    2. Orifício de saída
      1. Irrelgular e dilacerado, sem orlas e zonas, maior que o orifício de entrada, mais sangrante, bordos evertidos
    3. Distância
      1. Enconstado: orifício irregular ou estrelado, maior que o projétil. Formação da câmara de mina. Zona de tatuagem discreta. Lessão de pressão
      2. Próximo: orifício regular, menor que o projétil. Presença de orlas e zonas. O tamanho das zonas permite avaliar a distância
      3. Distante: orifício regular, menor que o projétil. Presença de orlas e ausencia de zonas
2. Exame de munição: flowchart
3. Exame de arma de fogo: flowchart
Genética forense: protocolo
1. Coleta de material biológico
  1. Ações preliminares
    1. Observar isolamento, documentação, registro, fotografia, segurança do local. Reconhecimento da área para localização dos vestígios. Antes da coleta, os mesmos devem ser fotografados da forma em que foram encontrados, com e sem escala. Impedir a manipulaçao do local por pessoas estranhas. Informações quanto a possíveis contaminações podem ser solicitadas de testemunhas e policiais
  2. Procedimentos
    1. Antes de entrar no local, utilizar vestimenta adequada, para proteção própria e dos vestígios. Luvas devem ser trocadas a cada vestígio coletado. Podem ser utilizados reagentes quimioluminescentes ou colorimétricos para facilitar a identificação de manchas latentes. As informações contidas nas embalagens e no formulário devem ser inequívocas
  3. Coleta em suportes móveis
    1. Obejtos que podem ser embalados e transportados. Quando possível, devem ser coletados em sua totalidade. A coleta não pode prejudicar outras análises como papiloscópica ou balística. Projéteis contendo amostras biológicas devem ser coletados sem o uso de pinças
  4. Coleta em suportes imóveis de superfície não absorvente
    1. Para fluídos biológicos secos, utilizar swab estéril umedecido em água destilada estéril. Para fluídos biológicos úmidos, utilizar swab seco. O swab deve ser acondicionado em embalagem adequada
  5. Coleta em suportes imóveis com superfície absorvente
    1. Se possível, recortar a região onde o vestígio se encontra, utilizando laminas ou tesouras esterelizadas. Se não for possível, então proceder para a raspagem com lâmina estéril ou coletar com uso de swab umedecido em água destilada estéril
  6. Coleta de outros vestígios biológicos
    1. Cabelos e pelos devem ser coletados com pinças descartáveis ou descontaminadas e acondicionados separadamente (chumaços). Em cadáveres com suspeita de agressão sexual, onde exista pelos pubianos morfologicamente diferentes dos da vítima, estes devem ser coletados com auxílio de um pente fino. O pente fino pode ser lavado com água destliada para remoção dos pelos, ou pode ser encaminhado em sua totalidade para a análise
  7. Biossegurança
    1. Todo material biológico deve ser considerado como potencialmente infectante. Todo o material descartável utilizado nas coletas deve ser descartado conforme a legilslação vigente. Materiais permanentes devem ser lavados com água e detergentes e em seguido serem autoclavados ou serem descontaminados com hipoclorito de sódio
  8. Pontos críticos
    1. Tomar todo o cuidado para evitar contaminações dos vestígios. Evitar a deposição do seu próprio material biológico nas amostras durante as coletas. Evitar contaminação de um vestígio com outro, acondicionando-os em embalagens individuais. Os vestígios úmidos devem ser secos a RT, protegidos da luz solar e encaminhados para análise. Quando não for possível a secagem, as amostras devem ser encaminhados em <48h ou congeladas antes do encaminhamento. Identificar pessoas possíveis contaminadoras do local. Cuidar para que a identificação das embalagens e do formulário sejam as mesmas. Tomar todos os cuidados necessários para a preservação e envio da amostras
2. Preservação e envio de vestígios biológicos
  1. Biossegurança
    1. Todo material biológico deve ser considerado como potencialmente infectante. Todo o material descartável utilizado nas coletas deve ser descartado conforme a legilslação vigente
  2. Embalagem inicial e preservação
    1. A coleta e embalagem não devem prejudicar outras análises como papiloscópica e balística. Projéteis com vestígios biológicos devem ser coletados sem o uso de pinça
  3. Vestígios úmidos
    1. São fluídos biológicos úmidos, peças anatômicas e amostras impregnadas em swabs . Devem ser secos a RT, protegidos da luz solar, para evitar contaminações. Uma vez secos, podem ser embalados como tais. Amostras que não podem ser secadas, como peças anatômicas e tecidos moles, devem ser congeladas (>-18°C). Se o tempo de envio for <48h, podem ser refrigeradas (0-7°C) dentro de embalagens plásticas. Quando o envio for imediato, as amostras podem ser refriadas com gelo reciclável
  4. Vestígios secos
    1. São fluídos que foram coletados em swabs e submetidos a secagem. Devem ser acondicionados em embalagens de papel para evitar a retenção de umidade, ou em porta swabs. Quando secos podem ser mantidos a RT (<25°C) em condições de umidade que não afete a sua preservação
  5. Identificação e registro
    1. Os registros devem ser resistentes as variações de temperatura e umidade. As identificações presentes nas embalagens devem ser as mesmas contidas nos formulários. Devem ser utilizadas embalagens com lacres e númeração única, que permitam a rastreabilidade do vestígio
  6. Preservação
    1. As amostras devem ficar protegidas da luz solar, substancias químicas e condições que favoreçam o crescimento de microrganismos (umidade e calor)
  7. Envio
    1. Devem ser encaminhadas as unidades de análise o mais rápido possível. Durante o envio, devem ser preservadas as suas condições de rastreabilidade até a sua entrega
  8. Pontos críticos
    1. Cada vestígio deve ser embalado individualmente. A identificação das embalagens das amostras devem ser as mesmas presentes no formulário, para garantir a sua rastreabilidade do local do crime até a unidade de análise. Os vestígios devem ser preservados para manter a integridade do seu material genético. Devem ser abrigados da luz solar, substancias quimicas e condições que favoreçam o crescimento de microrganismos. As amostras devem ser encaminhadas o mais rápido possível para as unidades de análise. O acondicionamento das mesmas não pode prejudicar outras análises
3. Recebimento e armazenamento de materiais biológicos para extração de DNA
  1. Biossegurança
    1. Todo material biológico deve ser considerado como potencialmente infectante. Todo o material descartável utilizado nas coletas deve ser descartado conforme a legilslação vigente
  2. Recebimento do material
    1. Em unidade de custódia: conferir a numeração do lacre do material, se corresponde a do documento que o acompanha e a integridade do lacre e da embalagem. Conferir se o material chegou nas condições adequadas, como descrito na documentação. Não conformidades devem ser resgitradas. O material pode ou não ser devolvido a unidade de origem para adequação aos procedimentos recomendados
    2. Em unidade de análise: o mesmo da unidade de custódia, porém deve-se conferir o seu conteúdo. Se necessário a embalagem poderá ser aberta na presença do perito responsável
  3. Armazenamento
    1. Todo material dever ser armazenado em local seguro, com acesso restrito e controlado
      1. Armazenamento em curto prazo: sangue in natura ou com agentes anticoagulantes, material biológico impregnados em swab ou pelo com bulbo podem ser refrigerados. Material úmido como peças anatômicas, tecidos moles devem ser congelados. Material seco, acondicionado em embalagem de papel podem ser armazenados a RT em local livre de umidade
      2. Armazenamento em longo prazo: materiais úmidos devem ser congelados , materiais secos como swabs e recortes de vestuário devem ser congelados e materiais secos embalados em papel podem ser armazenados a RT. Os materiais devem permanecer armazenados até ordem contrária da justiça
Locais de crime contra pessoa: protocolo
1. Ações preliminares
  1. Conferir e checar o material. Confirmar o endereço do local. Realizar o agrupamento da equipe. Identificar os componentes, a data do exame, a unidade solicitante, o endereço do destino, horários de chamada , deslocamento e chegada no local. Verificar se as áereas mediatas e imediatas estão isoladas e preservadas, registrando por escrito ou por imagens a situação do local. Solicitar as informações preliminares dos fatos. Anotar qualquer observação relacionada a ocorrencia: primeiro a chegar na cena do crime, trajeto eleito e percorrido, ações por eles desenvolvidas, identificação dos socorristas, eventual manuseio da vitíma. Adequar o perímemtro da área isolada. Podem ser adotadas medidas coercitivas para impedir que estranhos entrem no local. Definir as tarefas da equipe. Verificar as condições de segurança do local. Escolher o tipo de padrão a ser utilizado na busca de vestígios. Vestir vestimenta adequada. Verificar a presença de sinais vitais. Seguir os POPs de coleta.
2. Durante exame pericial
  1. Do local
    1. Descrever o local e georreferenciá-lo. Verificar as condições climáticas e visibilidade. Verificar a integridade dos obstáculos. Buscar por sistemas de vigilância, registros, interfones. Tirar fotografias panorâmicas e gerais, ilustrando as vistas gerais do crime, com pontos de referência, placas, equipamentos públicos.
  2. Dos exames
    1. Vestígios
      1. Identificar sinais de luta ou semelhantes. Determinar a posição relativa dos vestígios. Identificar, plotar, fotografar e descrever os vestígios para coletá-los adequadamente, priorizando os temporários. Mostrar nas fotografias, as características do local, incluindo o isolamento, os obejtos e a sua disposição. Numerar os vestígios de maneira a individualizá-los. Trocar as luvas entre os vestígios. Se possível, fazer 2 coletas do mesmo vestígio. Embalar individualmente cada vestígio. Coletar imagens em sistemas de segurança. Examinar e coletar armas de fogo e seus componentes, tornando-as seguras antes de realizar o acondicionamento. Para preservar materiais biológicos em projéteis, estes devem ser coletados com o uso de pinças plásticas. Periciar veículos quando houver. Os vestígios papiloscópicos devem ser fotografados e plotados.
    2. Cadáver
      1. Descrever e registrar a posição em que foi encontrado. Fotografar a face e as características identificadoras, pertences e objetos, vestes, lesões externas. Tirar fotos em diversos angulos e graus de aproximação. Havendo + de 1 cadáver, numerá-los. No exame perinecroscópico descrever as características físicas do cadáver, suas vestes e pertences pessoais. Ao descrever lesões, indicar a região anatômica envolvida, o meio, instrumento ou ação que a produziu. Coletar as vestes, se necessário. O exame no cadáver segue a ordem: cabeça, braço direito e esquerdo, tórax, abdomem, perna direita e esquerda. Em suspeita do uso de arma de fogo e não sendo realizada a coleta de material no local, devem ser protegidas e preservadas as áreas anatomicas de interesse
    3. Liberação do local
      1. Os objetos que não forem coletados pelos peritos, ficam sob responsabilidade da autoridade policial. O perito deve comunicar ao policial quando o local estiver liberado. Anotar a hora do término e comunicar à base. Se houver necessidade de retornar ao local do crime, o mesmo permanecerá fechado e preservado até a liberação pelos peritos
  3. Recomendações
    1. Os resíduos gerados devem ser descartados conforme a legislação. Todo material biológico é potencialmente infectante. Utilizar as condutas adequadas para a coleta de vestígios. Evitar contato com os envolvidos, acusados, testemunhas, parentes, advogados, etc. Refrigerar as amostras biológicas em caixas térmicas com gelo reciclável durante o transporte nas viaturas. Ao chegar na instituição, acondicionar adequadamente cada vestígio. Os varais utilizados para secagem devem ser descartáveis ou limpos com hipoclorito. Assim que possível, os vestígios devem ser encaminhados para a análise. Sempre que possível, os peritos devem acompanhar o exame cadavérico feito pelo legista. Na descrição das regiões anatomicas devem ser utilizadas 2 terminologicas: popular e anatômica. Em superfícies suspeitas de manipulação de drogas, deve ser realizados um esfregaço para o coleta de resíduos ou coletá-lo em sua totalidade
      1. Computador ligado
        Fotografar o conteúdo do monitor. Desligamento súbito do equipamento caso seja constatada alguma atividade indicando que os dados estão sendo alterados ou apagados. Não realizar o desligamento súbito se houver dados de interesse pericial na tela - coletar as informações e depois desligar de forma tradicional
      2. Computador desligado
        Não ligar o equipamento. Apreender o equipamento junto com cabos e fontes. Equipamentos portáteis devem ser desligados. Nos casos de identificação papiloscópica, realizar manuseio adequado
3. Pontos críticos
  1. Preservação e isolamento do local
    1. Qualquer alteração no local ocorrida entre o acontecimento do delito e a chegada dos peritos, deve ser comunicada a eles
  2. EPI
    1. A naõ utilização de EPIs pode promover a contaminação do servidor ou dos vestígios
  3. Cadeia de custódia
    1. A idoneidade dos vestígios está diretamente relacionada à coleta adequada, registro, acondicionamento e transporte
  4. Registro de deficiências em equipamentos e materiais
    1. Formalizar ao hierárquico superior, as deficiências de equipamentos e materiais utilizados para o levantamento pericial

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