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Description
Mind Map by Laila Rava, updated more than 1 year ago
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Created by Laila Rava
almost 7 years ago
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INTEGRAÇÃO
- ANALOGIA
- CONCEITO
- Meio/técnica de integração do direito que consiste
em aplicar uma situação sem previsão em uma
norma jurídica uma disposição normativa prevista
para um caso semelhante
- Meio/técnica de integração do direito que consiste
em aplicar uma situação sem previsão em uma
norma jurídica uma disposição normativa prevista
para um caso semelhante
- ESPÉCIES
- LEGAL
- JURÍDICA
- IN BONAN PARTEM
- IN MALAN PARTEM
- LEGAL
- REQUISITOS
- CASO NÃO PREVISTO EM
NORMA JURÍDICA
- ELEMENTO DE
IDENTIDADE COM
OUTRO CASO
- PERTINÊNCIA ENTRE O
TEMA/CASO CONCRETO A SER
DECIDIDO (SEM NORMA
EXPRESSA) E O TEMA QUE ESTÁ
DISCIPLINADO NA NORMA A
SER USADA NA ANALOGIA.
- CASO NÃO PREVISTO EM
NORMA JURÍDICA
- CONCEITO
- EQUIDADE
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